Ónus da prova. Inversão do ónus da prova. Direito de preferência

ÓNUS DA PROVA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 7256/15.2T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler mais 
ÓNUS DA PROVA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 7256/15.2T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. MEDIAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 2214/19.T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-05-2022
Ler mais 
DIREITO DE PREFERÊNCIA. TRANSMISSÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 140/19.2T8CDR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE COISAS. PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO APELAÇÃO Nº 2371/19.6T8PBL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
Ler mais 
OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA. INCUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 75/21.9T8MGL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Ler mais 
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PODER DISCIPLINAR ASSOCIATIVO. DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA. RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 3237/21.5T8LRA.C1
Ler mais 
PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS. DIREITO DE PROPRIEDADE. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 4505/21.1T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais 
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DEVER DE VIGILÂNCIA E DE CUIDADO. MENOR APELAÇÃO Nº 1710/15.3T8CVL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal:
Ler mais 
A Orquestra Clássica do Centro realizou no dia 22 de junho um concerto na Rua da Sofia – Palácio da
Ler mais 
REGISTO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 707/20.6T8CNT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 25-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE CANTANHEDE
Ler mais