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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil Processo Civil 

Empreitada. Subempreitada. Resolução da empreitada. Restituição do preço

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

EMPREITADA. SUBEMPREITADA. RESOLUÇÃO DA EMPREITADA. RESTITUIÇÃO DO PREÇO APELAÇÃO Nº  1184/21.0T8FIG.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 13-12-2022 Tribunal: JUÍZO

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Direito Civil Processo Civil 

Intervenção de terceiros. Recurso do despacho que indefere a intervenção. Limites materiais da propriedade dos imóveis

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. RECURSO DO DESPACHO QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO. LIMITES MATERIAIS DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS APELAÇÃO Nº  132/21.1T8TND.C1 Relator:

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Processo Civil 

Ampliação da matéria de facto. Anulação da decisão. Repetição parcial do julgamento

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ANULAÇÃO DA DECISÃO. REPETIÇÃO PARCIAL DO JULGAMENTO APELAÇÃO Nº  2314/20.4T8ACB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do

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Processo Civil 

Inventário. Avaliação

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº  462/20.0T8PBL-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 13-12-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE POMBAL

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Processo Civil 

Acções de simples apreciação negativa. Interesse processual

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

ACÇÕES DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. INTERESSE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº  2154/19.3T8PBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 13-12-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Processo Civil 

Decisão relativa à matéria de facto. Matéria de Direito. Juízos conclusivos e genéricos. Anulação da decisão proferida em 1.ª Instância. Omissão de despacho de aperfeiçoamento dos articulados.

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DER FACTO. MATÉRIA DE DIREITO. JUÍZOS CONCLUSIVOS E GENÉRICOS. ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM 1.ª INSTÂNCIA.

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Processo Civil 

Revisão de sentença estrangeira. Ordem pública internacional do estado português. Privilégio da nacionalidade

2 de Fevereiro, 20232 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS. PRIVILÉGIO DA NACIONALIDADE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº  86/22.7YRCBR Relator:

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Processo Civil 

Nulidade da sentença. Falta de fundamentação. Motivação da decisão da matéria de facto

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº  98/17.2T8SRT.C1 Relator: PAULO CORREIA Data

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Processo Civil 

Erro na forma de processo. Procedimento cautelar. Direitos de personalidade. Direito à saúde e ao repouso. Risco de lesão

2 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

ERRO NA FORMA DE PROCESSO. PROCEDIMENTO CAUTELAR. DIREITOS DE PERSONALIDADE. DIREITO À SAÚDE E AO REPOUSO. RISCO DE LESÃO APELAÇÃO

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Processo Civil 

Seleção da matéria de facto. Ónus da prova. Factos essenciais. Factos instrumentais. Juízo probatório

1 de Fevereiro, 2023 Odete Brito

SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DA PROVA. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS INSTRUMENTAIS. JUÍZO PROBATÓRIO APELAÇÃO Nº  125/21.9T8PCV.C1 Relator: MARIA JOÃO

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