Decisão surpresa. Princípio da adesão

DECISÃO SURPRESA. PRINCÍPIO DA ADESÃO APELAÇÃO Nº 1258/25.8T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
Ler mais 
DECISÃO SURPRESA. PRINCÍPIO DA ADESÃO APELAÇÃO Nº 1258/25.8T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. PAGAMENTO DO PREÇO APELAÇÃO Nº 130387/23.4YIPRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL DE
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. ALTERAÇÕES À OBRA. OBRA NOVA. FORMA DO CONTRATO CONVENCIONADA APELAÇÃO Nº 99572/22.9YIPRT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler mais 
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS. LAUDO DE HONORÁRIOS. ERRO MANIFESTO APELAÇÃO Nº 3994/20.6T8VIS.C2 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão:
Ler mais 
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 2981/24.0T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE COIMBRA DO
Ler mais 
USUCAPIÃO. POSSE. REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 287/21.5T8AGN.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE COIMBRA DO
Ler mais 
ERRO. CONDENAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 28/25.8T8GRD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais 
Diário da República n.º 113/2026, Série I de 15 de junho de 2026 Lei n.º 28/2026 Autoriza o
Ler mais 
Diário da República n.º 112/2026, Série I de 12 de junho de 2026 Resolução da Assembleia da República
Ler mais 
PRÉDIO RÚSTICO. BENFEITORIAS ÚTEIS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. VALOR DO PRÉDIO E VALOR DAS OBRAS. OMISSÃO DE PRONÚNCIA
Ler mais