Destaques do Diário da República de 22 de março de 2024
Diário da República n.º 59/2024, Série I de 2024-03-22 Declaração de Retificação n.º 19/2024/1 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –
Ler maisNota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Diário da República n.º 59/2024, Série I de 2024-03-22 Declaração de Retificação n.º 19/2024/1 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –
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Diário da República n.º 58/2024, Série I de 2024-03-21 Portaria n.º 112/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão
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Diário da República n.º 57/2024, Série I de 2024-03-20 Decreto do Presidente da República n.º 30/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
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Diário da República n.º 56/2024, Série I de 2024-03-19 Decreto-Lei n.º 21/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria o Programa
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Diário da República n.º 55/2024, Série I de 2024-03-18 Declaração de Retificação n.º 17/2024/1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Retifica o Decreto do
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Diário da República n.º 54/2024, Série I de 2024-03-15 Portaria n.º 107/2024/1 FINANÇAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Fixa o valor
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Diário da República n.º 52/2024, Série I de 2024-03-13 Portaria n.º 99/2024/1 DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E
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Diário da República n.º 51/2024, Série I de 2024-03-12 Portaria n.º 97/2024/1 DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E
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Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11 Portaria n.º 86/2024/1 DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E
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Diário da República n.º 49/2024, Série I de 2024-03-08 Decreto do Presidente da República n.º 24/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Exonera
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