Destaques do Diário da República de abril de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2022 ver II série Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela
Ler maisNota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2022 ver II série Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 28/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 126-C/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2021 ver II série Lei n.º 82/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Fiscalização, controlo, remoção e
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE OUTUBRO 2021 ver II série Declaração de Retificação n.º 35/2021 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Declaração
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE SETEMBRO 2021 I série Decreto-Lei n.º 78-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE AGOSTO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 77-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece
Ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JULHO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 69/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Proíbe
Ler mais