Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREITO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS
  • Arquivo
  • Livraria

Legislaçao

Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.

Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”

NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República

Legislaçao 

Destaques do Diário da República de abril de 2022

5 de Abril, 202212 de Abril, 2022 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2022 ver II série Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de março de 2022

2 de Março, 20225 de Abril, 2022 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 28/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de fevereiro de 2022

1 de Fevereiro, 202215 de Março, 2022 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de janeiro de 2022

3 de Janeiro, 202228 de Janeiro, 2022 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de dezembro de 2021

2 de Dezembro, 20213 de Janeiro, 2022 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 126-C/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de novembro de 2021

2 de Novembro, 202130 de Novembro, 2021 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2021 ver II série Lei n.º 82/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Fiscalização, controlo, remoção e

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de outubro de 2021

1 de Outubro, 202128 de Outubro, 2021 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  OUTUBRO 2021 ver II série Declaração de Retificação n.º 35/2021 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Declaração

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de setembro de 2021

3 de Setembro, 202130 de Setembro, 2021 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  SETEMBRO 2021 I série Decreto-Lei n.º 78-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de agosto de 2021

25 de Agosto, 202131 de Agosto, 2021 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  AGOSTO 2021   ver II série Decreto-Lei n.º 77-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece

Ler mais
Legislaçao 

Destaques do Diário da República de julho de 2021

1 de Julho, 202130 de Julho, 2021 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  JULHO 2021   ver II série Decreto-Lei n.º 69/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Proíbe

Ler mais
  • ← Previous

Artigos mais recentes

  • Processo tutelar cível. Superior interesse da criança. Residência alternada. Frequência de estabelecimento de ensino
  • Dever de fundamentação das decisões. Valoração das decisões de familiares de parte. Simulação relativa. Compra e venda. Terreno inferior à unidade de cultura
  • Caducidade. Venda de bens de consumo. Automóvel com quilometragem adulterada
  • Alimentos devidos a filho menor. Pagamento pelo FGDAM em substituição do progenitor. Reinício do pagamento pelo progenitor. Montante da prestação
  • Invalidade da venda executiva. Vícios do direito eficazes relativamente ao comprador. Venda de coisa locada. Falta de elementos na publicitação da venda. Anulação da venda executiva

Outros vídeos publicados

  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
© 2023 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT