Destaques do Diário da República de abril de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2022 ver II série Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela
Ler maisLegislaçao
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Destaques do Diário da República de março de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 28/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um
Ler maisDestaques do Diário da República de fevereiro de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Ler maisDestaques do Diário da República de janeiro de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os
Ler maisDestaques do Diário da República de dezembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 126-C/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o
Ler maisDestaques do Diário da República de novembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2021 ver II série Lei n.º 82/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Fiscalização, controlo, remoção e
Ler maisDestaques do Diário da República de outubro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE OUTUBRO 2021 ver II série Declaração de Retificação n.º 35/2021 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Declaração
Ler maisDestaques do Diário da República de setembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE SETEMBRO 2021 I série Decreto-Lei n.º 78-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas
Ler maisDestaques do Diário da República de agosto de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE AGOSTO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 77-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece
Ler maisDestaques do Diário da República de julho de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JULHO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 69/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Proíbe
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