Destaques do Diário da República de 26 de Outubro de 2026
Diário da República n.º 207/2026, Série I de 26 de outubro de 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 279/2026
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais.
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 280/2026
Conta Geral do Estado de 2025.
Assembleia da República
Segunda alteração à Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 384/2026/1, de 25 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções B.3.3, «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)», e B.3.4, «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3, «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura», do eixo B, «Abordagem setorial integrada», e primeira alteração à Portaria n.º 429/2026/1, de 10 de setembro, que estabelece para o território continental e campanha de 2026-2027 um período excecional de candidaturas aos apoios da intervenção B.3.4, «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio B.3, «Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura», do eixo B, «Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).
Agricultura e Mar
Diário da República n.º 207/2026, Série II de 26 de outubro de 2026
Despacho (extrato) n.º 13044/2026
Aprovação do mapa de turnos de sábados e dias feriados para 2027.
Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Designação, em regime de substituição, do licenciado José Augusto de Carvalho Bronze para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Torna público o período de suspensão da inscrição do advogado Dr. Paulo Alexandre Nobre Oliveira Saraiva, CP 15571L.
Ordem dos Advogados