Presidente em Funções

Desembargador Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia

Iniciou funções como presidente da Relação de Coimbra em 21/10/2026, na sequência de eleições ocorridas a 25 de setembro  e  9 de outubro de 2026.

Data de Nascimento: 15/4/1964; natural da Freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, Distrito de Bragança
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra;

Mestre em Ciências Jurídico-Forenses com a avaliação de Muito Bom, tendo defendido a dissertação com o tema “A prova científica nas ações de estabelecimento da filiação”, tendo o júri sido integrado pelos Ilustres Professores Doutores Rui de Alarcão, Guilherme de Oliveira e Maria Manuela Magalhães e Silva.

Tomou posse como Auditor de Justiça em 19/9/1989 e como Magistrado em regime de estágio em 18/9/1991; a posse como Magistrado deu-se em 1/6/1992 tendo exercido funções nos Tribunais de Tomar, Mogadouro, Silves, Arganil, Covilhã, Anadia e Família e Menores de Coimbra; a partir de 15/9/2004 é destacado como Juiz Auxiliar na Vara Mista de Coimbra tendo também exercido funções em regime de acumulação no Tribunal da Comarca de Penacova. Em 2005 é nomeado Juiz de Direito da Vara Mista de Coimbra tendo novamente exercido funções em regime de acumulação nas Comarcas da Sertã, Pombal e Anadia. Em 31/8/2012 é destacado como Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 12 de Setembro de 2012 é nomeado Inspetor Judicial em Comissão de Serviço por um período de 3 anos. Em Agosto de 2015 é promovido a Juiz Desembargador e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães embora mantendo a Comissão de serviço como Inspetor Judicial; no movimento judicial ordinário de 2016 é transferido para o Tribunal da Relação de Coimbra continuando a manter a comissão de serviço como Inspetor Judicial. Em 2018 cessa funções como Inspetor Judicial no CSM e em 10 de Outubro deste ano foi nomeado no âmbito dos acordos internacionais de cooperação na área da Justiça, para desempenhar funções como Inspetor Judicial na República Democrática de Timor-Leste tendo anualmente sido renovada a autorização da nomeação até 15 de Abril de 2022. Regressa ao Tribunal da Relação de Coimbra e por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 7 de Novembro de 2023 é nomeado em regime de acumulação de serviço como Coordenador Regional de Formação nos Tribunais Judiciais – Zona Centro tendo esta cessado a seu pedido em 31/7/2026. Em 9/10/2026 é eleito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra tendo tomado posse e iniciando funções no dia 21/10/2026.

Docência ao nível do ensino universitário e pós-universitário:
– Docente do Instituto Superior Miguel Torga nos anos letivos de 2009/2010; 2010/2011 e 2011/2012, relativamente à unidade curricular “Psicologia Forense e Direito Penal” do 2º Ciclo (Mestrado) em Psicologia Clínica;
– Docente dos 6º (2002), 7º (2003), 8º (2004), 9º (2005), 10º (2006), 11º (2007), 12º (2008), 13º (2009), 14º (2010), 15º (2011) e 16º (2012) Cursos de Pós-Graduação “Proteção de Menores”, do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (com Coordenação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira);

Intervenções pontuais em ações de formação:
– “A reforma legislativa do direito de menores – questões práticas e avaliação da aplicação das leis”, CEJ (Lisboa) – 1 e2 de Fevereiro de 2002;
– “O Ministério Público em representação e defesa dos interesses dos menores”, com o tema “o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores”, CEJ (Coimbra) – 30, 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003;
– “A reforma legislativa do direito das crianças e jovens”, com intervenção sob o tema “As medidas cautelares e a medida de internamento em centro educativo”, CEJ (Porto), 17 e 18 de Julho de 2004;
– Aula sobre “Tramitação do Processo”, integrada no curso “O Novo Regime do Inventário”, do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sendo Coordenador o Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita), em 5 de Dezembro de 2009;
– Docente do Seminário de Especialização “Processo de adoção: procedimentos administrativos e judiciais” a auditores indicados pela Segurança Social e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizado em Coimbra entre 23 de Novembro e 14 de Dezembro de 2007;
– Intervenção com o tema “o registo e os meios informáticos” no Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal, organizado pelo centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que teve lugar em Coimbra a 7 e 8 de Outubro de 2008;
– Preletor no debate com o tema “Situação atual da avaliação do dano corporal em Direito Civil e do Trabalho em Portugal: como estamos e para vamos? – perspetiva jurídica” na sessão científica da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, realizada em Lisboa a 2 de Junho de 2012;
– Intervenção sob o tema “Abordagem jurídica da delinquência” no âmbito do Congresso organizado pelo Núcleo de Avaliação Psicológica, Aconselhamento e Reabilitação da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra que decorreu em Coimbra nos dias 29 e 30 de Março de 2010.

Trabalhos Doutrinários e Científicos:
– Com o título “ Da responsabilidade civil do advogado pelo incumprimento dos deveres de competência e de zelo”, publicado pela Revista do Ministério Público, nº 119, Ano 30, Julho e Setembro de 2009;
– Artigo com o título “Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da paternidade / Maternidade” inserido no livro “Volume Comemorativo dos 10 anos do Curso de proteção de menores Professor Doutor F. M. Pereira Coelho”, Coimbra Editora, 2008;
– “Breves notas sobre nome e adoção no ordenamento jurídico português – o cuidado como valor jurídico”, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2008;
– “Coligação de Sociedade. Comunicações e Proibições”, Revista Julgar, nº 9, Wolters Kluwer, 2009;
– “Efeitos das decisões penais em processo de divórcio”, Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito de Família, Ano 1, nº 1, Coimbra Editora, 2004;
– “Avaliação do processo tutelar educativo”, Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito de Família, Ano 1, nº 1, Coimbra Editora, 2004;
– “Uma visão pessoal em relação à tabela em Direito Civil”, incluído no livro “Uma outra visão”, de Francisco Manuel Lucas, Coimbra, 2013.

Atividades no âmbito Jurídico e Judiciário:
– Integra o Grupo da Coletânea de Jurisprudência;
– É membro do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra;
– Foi membro do Observatório Permanente de Adoção enquanto este manteve atividade;
– É membro da Associação “República do Direito” tendo pertencido aos respetivos corpos diretivos;
– Integrou a Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nos anos de 1996 a 2000 e foi membro do Conselho Geral da mesma Associação de 2004 a 2008;
– Integra o Júri dos estágios de acesso à profissão de Solicitador da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução;
– Foi nomeado para integrar os Júris de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários nas provas escritas e orais em diversos anos.