Presidente em Funções
Desembargador Dr. Jorge Manuel da Silva Loureiro
Iniciou funções como presidente da Relação de Coimbra em 17/03/2022, na sequência de eleição ocorrida a 15 e 16 de fevereiro de 2022.
Data de nascimento: 28-01-1964
Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), em 29/01/1988, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Juiz de Direito em exercício nos tribunais de primeira instância entre 1991 e agosto de 2012, tendo exercido funções nas comarcas de Arouca, Alvaiázere, Montalegre, Boticas, Águeda, Coimbra, assim como no Círculo Judicial de Pombal e no Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz.
Juiz de Direito em exercício como auxiliar nos Tribunais da Relação entre 6/9/2012 e 31/8/2014, sempre na secção social do Tribunal da Relação de Coimbra.
Juiz Desembargador efetivo desde setembro de 2015, tendo exercido funções nas secções sociais e cíveis dos Tribunais da Relação de Coimbra e do Porto.
Presidente da Secção Social da Relação de Coimbra entre 16/2/2022 e 25/03/2022.
Magistrado Formador do Centro de Estudos Judiciários.
Pós-Graduação em Organização e Gestão Judicial.
Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, em 2019, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Foi membro dos júris das provas orais dos candidatos ao curso de Formação de Magistrados para ingresso no CEJ no ano de 2004, 2005, 2006 e 2007.
É colaborador permanente da revista Coletânea de Jurisprudência, desde 24 de novembro de 2007, e membro do seu Conselho de Redação desde 1 de fevereiro de 2019.
Foi membro do Conselho de Administração da Casa do Juiz nos sucessivos mandatos de 2010 a 2020; designado por esse Conselho, foi membro da Comissão Executiva do Lar de Idosos do Casa do Juiz, como Tesoureiro no mandato de 2009 a 2012, como Presidente nos mandatos de 2013 a 2016, de 2016 a 2020, e de 2020 a 2023.
É tesoureiro do Conselho de Administração da Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz.
Foi vogal efetivo do Conselho Fiscal da Associação Sindical dos Juízes Portugueses no triénio 2012-2015.
É co-autor da obra Acidentes de Trabalho (Jurisprudência 2000 – 2007), editado pela Coletânea de Jurisprudência Edições.
É co-autor da obra Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência, editado pela Coletânea de Jurisprudência Edições.
É autor da obra Processo Judicial de Acidente de Trabalho – Momentos Prévios e a Fase Conciliatória – Notas Práticas Essenciais, editado pela Almedina.
Foi orador em múltiplas conferências e ações de formação.