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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Eventos 

Jantar conferência “Meios de resolução alternativa de litígios”

15 de Setembro, 20257 de Outubro, 2025 Odete Brito

Com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, realiza-se no próximo dia 25 de setembro pelas 20h

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Eventos 

Seminário Internacional

6 de Setembro, 202417 de Outubro, 2024 Odete Brito

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “PROFISSÕES JUDICIAIS NUMA ENCRUZILHADA? …“ 

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Eventos 

Visita às Ruínas de Conímbriga

5 de Setembro, 202417 de Outubro, 2024 Odete Brito

Veja aqui o programa completo

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Destaques do Diário da República de 28 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28 Decreto-Lei n.º 51/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas excecionais

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Destaques do Diário da República de 27 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 165/2024, Série I de 2024-08-27 Portaria n.º 191/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão

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Destaques do Diário da República de 26 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 164/2024, Série I de 2024-08-26  Portaria n.º 190/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão

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Destaques do Diário da República de 23 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 163/2024, Série I de 2024-08-23 Declaração n.º 8/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Renúncia da presidente da Comissão

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Destaques do Diário da República de 22 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 162/2024, Série I de 2024-08-22 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o Plano Estratégico para o

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Destaques do Diário da República de 21 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 161/2024, Série I de 2024-08-21  Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE

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Destaques do Diário da República de 20 de agosto de 2024

28 de Agosto, 2024 Odete Brito

Diário da República n.º 160/2024, Série I de 2024-08-20 Decreto do Presidente da República n.º 70/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Exonera,

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Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 16 de Fevereiro de 2026
  • Retribuição em sentido estrito. Subsídio de alimentação acrescido. Redução unilateral. Princípio da irredutibilidade da retribuição
  • Acidente de trabalho. Ilegitimidade passiva. Representante do empregador. Âmbito. Empreitada. Dona da obra
  • Resolução com justa causa do contrato de trabalho. Reação contra contradita. Reação contra admissão de prova. Litigância de má-fé. Montante da sanção
  • Questão nova. Conhecimento oficioso. Subsidio por elevada incapacidade permanente. Sinistrado com IPP de 65. 52% com IPATH

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
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