Author: Odete Brito
Destaques do Diário da República de 28 de agosto de 2024
Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28 Decreto-Lei n.º 51/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas excecionais
Ler maisDestaques do Diário da República de 27 de agosto de 2024
Diário da República n.º 165/2024, Série I de 2024-08-27 Portaria n.º 191/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão
Ler maisDestaques do Diário da República de 26 de agosto de 2024
Diário da República n.º 164/2024, Série I de 2024-08-26 Portaria n.º 190/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão
Ler maisDestaques do Diário da República de 23 de agosto de 2024
Diário da República n.º 163/2024, Série I de 2024-08-23 Declaração n.º 8/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Renúncia da presidente da Comissão
Ler maisDestaques do Diário da República de 22 de agosto de 2024
Diário da República n.º 162/2024, Série I de 2024-08-22 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o Plano Estratégico para o
Ler maisDestaques do Diário da República de 21 de agosto de 2024
Diário da República n.º 161/2024, Série I de 2024-08-21 Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler maisDestaques do Diário da República de 20 de agosto de 2024
Diário da República n.º 160/2024, Série I de 2024-08-20 Decreto do Presidente da República n.º 70/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Exonera,
Ler maisDestaques do Diário da República de 19 de agosto de 2024
Diário da República n.º 159/2024, Série I de 2024-08-19 Declaração n.º 7/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Substituição de membro no Conselho
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