Destaques do Diário da República de 26 de agosto de 2024
Diário da República n.º 164/2024, Série I de 2024-08-26
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Aviso (extrato) n.º 18637/2024/2
Conselho Superior da Magistratura
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão Administrativa-Financeira e Economato.
Finanças e Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Concede permissão genérica de condução da viatura afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste à administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste Constança Milagre Pena da Silva.
Declaração de Retificação n.º 674/2024/2
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Retifica o Despacho n.º 6556/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2024.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências no administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores António Augusto dos Santos Ferreira.
Despacho (extrato) n.º 9872/2024
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Alteração à lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de julho de 2023.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos administradores judiciários dos Tribunais Judiciais das Comarcas de Faro, Guarda e Viseu.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos no cargo de coordenadora do Núcleo de Conservação do Património, do Departamento de Gestão Patrimonial.