Destaques do Diário da República de 11 de Novembro de 2026
Diário da República n.º 219/2026, de 11 de novembro de 2026 – 1.ª Série
Aprova o Regulamento dos sistemas integrados de transporte ferroviário de passageiros em metropolitano, metropolitano ligeiro, linha ou rede ferroviária isolada, elétricos e comboios ligeiros turísticos.
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Retificação n.º 40/2026/1
Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 256/2026, de 8 de outubro, que aprova o Orçamento da Assembleia da República para 2027.
Assembleia da República
Diário da República n.º 219/2026, de 11 de novembro de 2026 – 2.ª Série
Designa para substituir a chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Estela Maria Serôdio Pereira.
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Nomeia a juíza conselheira Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David como juíza conselheira do quadro do Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas
Nomeia o juiz conselheiro Paulo Jorge Nogueira da Costa como juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas a título definitivo.
Tribunal de Contas
Citação para se constituírem contrainteressados no proc. 3473/26.8BEPRT-A.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte