Destaques do Diário da República de 07 de março de 2024
Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07 Portaria n.º 85/2024/1 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Segunda alteração à Portaria n.º
Ler maisNota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07 Portaria n.º 85/2024/1 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Segunda alteração à Portaria n.º
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Diário da República n.º 47/2024, Série I de 2024-03-06 Declaração de Retificação n.º 16/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Declaração de
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Diário da República n.º 46/2024, Série I de 2024-03-05 Lei Orgânica n.º 1/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Décima alteração à Lei n.º
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Diário da República n.º 45/2024, Série I de 2024-03-04 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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Diário da República n.º 44/2024, Série I de 2024-03-01 Portaria n.º 76/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Primeira alteração ao
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Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29 Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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Diário da República n.º 42/2024, Série I de 2024-02-28 Lei n.º 28/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Restaura a Casa do Douro
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Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Portaria n.º 71/2024 SAÚDE Procede à extensão do projeto «Ligue antes,
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Diário da República n.º 40/2024, Série I de 2024-02-26 Lei n.º 27/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração dos limites territoriais entre
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Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Portaria n.º 68/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Décima segunda alteração
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