Destaques do Diário da República de 13 de Maio de 2026
Diário da República n.º 92/2026, Série I de 13 de maio de 2026 Lei n.º 20/2026 Cria um regime excecional
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 12 de Maio de 2026
Diário da República n.º 91/2026, Série II de 12 de maio de 2026 Despacho n.º 6055/2026 Composição da comissão
Ler maisDestaques do Diário da República de 11 de Maio de 2026
Diário da República n.º 90/2026, Série I de 11 de maio de 2026 Portaria n.º 214/2026/1 Estabelece o regime
Ler maisDestaques do Diário da República de 8 de Maio de 2026
Diário da República n.º 89/2026, Série I de 8 de maio de 2026 Lei n.º 19/2026 Reforça os direitos
Ler maisDestaques do Diário da República de 7 de Maio de 2026
Diário da República n.º 88/2026, Série I de 7 de maio de 2026 Resolução da Assembleia da República n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 6 de Maio de 2026
Diário da República n.º 87/2026, Série I de 6 de maio de 2026 Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/M
Ler maisDestaques do Diário da República de 5 de Maio de 2026
Diário da República n.º 86/2026, Série I de 5 de maio de 2026 Lei n.º 16/2026 Elevação da povoação
Ler maisDestaques do Diário da República de 4 de Maio de 2026
Diário da República n.º 85/2026, Série I de 4 de maio de 2026 Lei n.º 15/2026 Elevação da povoação
Ler maisDestaques do Diário da República de 30 de Abril de 2026
Diário da República n.º 84/2026, Série I de 30 de abril de 2026 Decreto-Lei n.º 93/2026 Altera o Decreto-Lei n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 29 de Abril de 2026
Diário da República n.º 83/2026, Série I de 29 de abril de 2026 Aviso n.º 48/2026/1 O Ministério dos Negócios
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