Destaques do Diário da República de 22 de Setembro de 2026
Diário da República n.º 184/2026, Série I de 22 de setembro de 2026
Altera o Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, que aprova a orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., e estabelece o regime jurídico aplicável ao recrutamento, contratação, natureza do vínculo e estatuto remuneratório dos diretores e trabalhadores das equipas de turismo no estrangeiro do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade Kristin.
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Julgado de Paz do Concelho da Figueira da Foz.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais integrado no Ministério das Finanças.
Presidência do Conselho de Ministros
Primeira alteração à Portaria n.º 742/93, de 16 de agosto, que aprova o Regulamento sobre Tempo de Serviço de Voo e Repouso dos Pilotos de Aeronaves a Operar em Trabalho Aéreo.
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Diário da República n.º 184/2026, Série II de 22 de setembro de 2026
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5301/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026 ― homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados.
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP