Capacidade. Créditos sob condição resolutiva. Créditos sob condição suspensiva. Decisão judicial. Devedores solidários. Intenção de novar. Interesse próprio da sociedade. Novação. Ónus da prova. Ónus de alegação. Prestação de garantias. Sociedades comerciais

CAPACIDADE. CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA. CRÉDITOS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. DECISÃO JUDICIAL. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. INTENÇÃO DE NOVAR. INTERESSE PRÓPRIO DA SOCIEDADE.

Ler mais

Águas nascidas em prédio alheio. Benfeitorias úteis. Destino do terreno a fim que não seja o da cultura. Direito de preferência. Direito de propriedade. Direito de servidão. Factos constitutivos. Factos impeditivos. Ónus da prova. Servidão de aqueduto. Terrenos confinantes. Usucapião. Viabilidade legal de afetação do terreno diferente do da cultura

ÁGUAS NASCIDAS EM PRÉDIO ALHEIO. BENFEITORIAS ÚTEIS. DESTINO DO TERRENO A FIM QUE NÃO SEJA O DA CULTURA. DIREITO DE

Ler mais