Alimentos a menores. Modo de os prestar. Dação em cumprimento
ALIMENTOS A MENORES. MODO DE OS PRESTAR. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1125/21.4T8FIG-B.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 24-05-2022
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ALIMENTOS A MENORES. MODO DE OS PRESTAR. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1125/21.4T8FIG-B.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 24-05-2022
Ler mais
ÓNUS DA PROVA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 7256/15.2T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler mais
DIREITO DE PREFERÊNCIA. TRANSMISSÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 140/19.2T8CDR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE
Ler mais
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE COISAS. PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO APELAÇÃO Nº 2371/19.6T8PBL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
Ler mais
OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA. INCUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 75/21.9T8MGL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Ler mais
PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS. DIREITO DE PROPRIEDADE. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 4505/21.1T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DEVER DE VIGILÂNCIA E DE CUIDADO. MENOR APELAÇÃO Nº 1710/15.3T8CVL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal:
Ler mais
VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 489/20.1T8LSA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 25-05-2022
Ler mais
DOCUMENTOS PARTICULARES. FORÇA PROBATÓRIA. RECIBO DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 73700/20.YIPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE APELAÇÃO Nº925/20.7T8PBL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
Ler mais