Divisão de coisa comum. Propriedade horizontal
DIVISÃO DE COISA COMUM. PROPRIEDADE HORIZONTAL Apelação Nº 4118/24.6T8LRA.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Servidão predial. Servidão por destinação do pai de família
SERVIDÃO PREDIAL. SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA Apelação Nº 3177/22.0T8VIS.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão:
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PROCEDIMENTO CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. SERVIDÃO Apelação Nº 1184/26.3T8CVL.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-09-2026
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PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. REGISTO AUTOMÓVEL. POSSE. DANO DA PRIVAÇÃO DO USO. EQUIDADE Apelação Nº 644/24.5T8FND.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA
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INVENTÁRIO. INOFICIOSIDADE. NULIDADE DA DECISÃO Apelação Nº 110/22.3T8MBR-A.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO Apelação Nº 5030/12.7TBLRA-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CONTRATO-PROMESSA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Apelação Nº 4947/23.8T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. AUDIÇÃO DA CRIANÇA Apelação Nº 7396/16.0T8CBR-E.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
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DANO DA PRIVAÇÃO DO USO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE Apelação Nº 3620/24.4T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA Apelação Nº 332/19.4T8MBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
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