Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA Apelação Nº 3073/25.0T8CBR.C1 Relator:
Ler mais
AÇÃO EXECUTIVA. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. CANCELAMENTO DE PENHORA Apelação Nº 66/21.0GBSRT-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
TUTELA DA PERSONALIDADE. DIREITOS DE PERSONALIDADE. DIREITO AO BOM NOME E REPUTAÇÃO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. EMBARGO DE OBRA NOVA. PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTE COMUM Apelação Nº 1408/26.7T8CBR.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do
Ler mais
SUCESSÃO POR MORTE. SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. TESTAMENTO. LEI APLICÁVEL. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS Apelação Nº 768/24.9T8CLD.C1 Relator: JOÃO MOREIRA
Ler mais
DIREITO DE PREFERÊNCIA. COMUNICAÇÃO PARA PREFERIR. PACTO DE PREFERÊNCIA Apelação Nº 4803/21.4T8LRA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais
MAIOR ACOMPANHADO. NOMEAÇÃO DO ACOMPANHANTE Apelação Nº 3494/25.8T8LRA.C1 Relator: LUÍS MANUEL DE CARVALHO RICARDO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
EMPREITADA. EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. AFASTAMENTO DA EXCEÇÃO Apelação Nº 1485/22.0T8GRD.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PAGAMENTOS PARCELARES. ABUSO DO DIREITO Apelação Nº 4008/23.0T8CBR.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do
Ler mais
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ACOLHIMENTO RESIDENCIAL. CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO. PRESSUPOSTOS
Ler mais