Apresentação dos meios de prova. Depoimento de parte. Junção de documentos
APRESENTAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA. DEPOIMENTO DE PARTE. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS Apelação Nº 5361/24.3T8CBR.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Levantamento do Sigilo Bancário
LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO LEVANTAMENTO/QUEBRA DE SIGILO Nº 2953/24.4T8CBR-A.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisCompetência internacional. Suspensão da instância
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA Apelação – Reclamação para a Conferência Nº 1681/22.0T8CTB-A.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler maisRegulação das responsabilidades parentais. Princípio do contraditório. Decisão provisória. Decisão final
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO PROVISÓRIA. DECISÃO FINAL Apelação Nº 1027/21.4T8LMG-F.C1 Relator: LUÍS MANUEL DE CARVALHO RICARDO
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa. Repetição do procedimento cautelar
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. REPETIÇÃO DO PROCEDIMENTO CAUTELAR Apelação Nº 463/18.8T8SRT-G.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler maisInventário. Despacho saneador. Caso julgado formal. Reclamação
INVENTÁRIO. DESPACHO SANEADOR. CASO JULGADO FORMAL. RECLAMAÇÃO Apelação Nº 383/23.4T8MGR.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler maisUnião de facto. Nacionalidade. Litisconsórcio
UNIÃO DE FACTO. NACIONALIDADE. LITISCONSÓRCIO Apelação Nº 166/24.4T8VLF.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisProcedimento cautelar. Cumulação de pedidos. Indeferimento liminar. Pedidos autónomos
PROCEDIMENTO CAUTELAR. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. PEDIDOS AUTÓNOMOS Apelação Nº 147/26.3T8VLF.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler maisPrincípio da igualdade de tratamento das partes. Junção de documento. Protesto de junção de documento
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO DAS PARTES. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. PROTESTO DE JUNÇÃO DE DOCUMENTO Apelação Nº 124/24.7T8OHP-C.C1 Relator: EMÍLIA
Ler maisAcidente de trabalho. Parecer dos peritos. Apreciação da prova. IPATH
ACIDENTE DE TRABALHO. PARECER DOS PERITOS. APRECIAÇÃO DA PROVA. IPATH Apelação Nº 1935/24.0T8FIG.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler mais