Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR. DEDUÇÃO DE PRETENSÕES PELO CÔNJUGE DO ACOMPANHADO. CASO JULGADO FORMAL APELAÇÃO Nº 1111/25.5T8LRA-B.C1 Relator:
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. PERICULUM IN MORA. PREJUÍZO DE CONSEQUÊNCIAS GRAVES E IRREPARÁVEIS APELAÇÃO Nº 204/26.6T8MBR.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
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REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO DE TRATO SUCESSIVO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. COEFICIENTES DE INFLAÇÃO. LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO.
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INVENTÁRIO. PARTILHA ADICIONAL. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA PARTILHA À DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO APELAÇÃO Nº 10/20.1T8VLF.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS
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DECISÃO SURPRESA. PRINCÍPIO DA ADESÃO APELAÇÃO Nº 1258/25.8T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS. LAUDO DE HONORÁRIOS. ERRO MANIFESTO APELAÇÃO Nº 3994/20.6T8VIS.C2 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão:
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APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 2981/24.0T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE COIMBRA DO
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ERRO. CONDENAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 28/25.8T8GRD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
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PRÉDIO RÚSTICO. BENFEITORIAS ÚTEIS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. VALOR DO PRÉDIO E VALOR DAS OBRAS. OMISSÃO DE PRONÚNCIA
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. OPOSIÇÃO. JUNÇÃO DO REQUERIMENTO DE APOIO JUDICIÁRIO. ÓNUS DO REQUERIDO. ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO. ERRO INDESCULPÁVEL
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