Acidente de trabalho. Culpa agravada do empregador
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA AGRAVADA DO EMPREGADOR Apelação Nº 2758/21.4T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 27-03-2026 Tribunal: JJUÍZO DO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Descaracterização. Violação das regras de segurança. Negligência grosseira
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA Apelação Nº 669/22.5T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data
Ler maisContrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Presunção. Plataforma digital. Estafeta
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRESUNÇÃO. PLATAFORMA DIGITAL. ESTAFETA Apelação Nº 5247/23.9T8CBR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Ler maisPrincípio do dispositivo. Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Apelação Nº 5234/24.0T8CBR.C1 Relator: FELIZARDO DE PAIVA Data do
Ler maisAcidente de trabalho. Infração das regras de segurança. Descaracterização. Negligência grosseira
ACIDENTE DE TRABALHO. INFRAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA Apelação Nº 3271/24.3T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
Ler maisInstrumentos de regulamentação coletiva. Convenções coletivas de trabalho. Concorrência entre portarias de extensão. Decisões arbitrais. Escolha pelo trabalhador convenção coletiva de trabalho entre a ACAP e o SINDEL. Subsídio de turno. Abono para falhas. Crédito relativo a formação profissional não efetuada
INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. CONCORRÊNCIA ENTRE PORTARIAS DE EXTENSÃO. DECISÕES ARBITRAIS. ESCOLHA PELO TRABALHADOR CONVENÇÃO COLETIVA
Ler maisInstrumentos de regulamentação coletiva negociais e não negociais. Hierarquia. Filiação sindical. Diuturnidades
INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA NEGOCIAIS E NÃO NEGOCIAIS. HIERARQUIA. FILIAÇÃO SINDICAL. DIUTURNIDADES Apelação Nº 748/24.4T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Ler maisAtividade de segurança privada. Local de trabalho. Rotatividade nos postos de trabalho
ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA. LOCAL DE TRABALHO. ROTATIVIDADE NOS POSTOS DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 4065/25.4T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
Ler maisCaducidade. Pena de expulsão. Associação de trabalhadores. Impugnação da decisão do processo disciplinar. Impugnação para a comissão disciplinar. Caducidade
CADUCIDADE. PENA DE EXPULSÃO. ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR. IMPUGNAÇÃO PARA A COMISSÃO DISCIPLINAR. CADUCIDADE APELAÇÃO
Ler maisSubsídio de refeição. Remuneração. Ónus da prova
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO. REMUNERAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1697/24.1T8CLD.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 27-02-2026 Tribunal: JUÍZO DO
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