Prova por declarações de parte. Acidente de trabalho. Descaracterização
PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO Apelação Nº 3031/23.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de trabalho. Presunção de laboralidade. Atividade de docência
CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ATIVIDADE DE DOCÊNCIA Apelação Nº 2180/25.3T8CTB.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
Ler maisAcordo sobre isenção do horário de trabalho. Nulidade
ACORDO SOBRE ISENÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. NULIDADE Apelação Nº 1364/24.6T8CLD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler maisContrato de trabalho. Sócio gerente. Método indiciário
CONTRATO DE TRABALHO. SÓCIO GERENTE. MÉTODO INDICIÁRIO Apelação Nº 1314/24.0T8CVL.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
Ler maisApoio judiciário. Pagamento faseado da taxa de justiça. Pagamento da totalidade da taxa de justiça devida
APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA Apelação Nº 970/25.6T8CLD-A.C1 Relator:
Ler maisTransmissão de unidade económica
TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA Apelação Nº 530/25.1T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CASTELO
Ler maisAcidente de trabalho. Inobservância das regras de segurança. Responsabilidade agravada do empregador
ACIDENTE DE TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR Apelação Nº 4791/23.2T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do
Ler maisMudança do local de trabalho. Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. Compensação danos morais
MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR. COMPENSAÇÃO DANOS MORAIS Apelação Nº 1584/23.0T8FIG.C1
Ler maisAcidente de trabalho. Violação das regras de segurança. Trabalho a tempo parcial
ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. TRABALHO A TEMPO PARCIAL Apelação Nº 784/22.5F8GRD.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Ler maisDocumento em poder da parte contrária. Dever de especificação dos factos
DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA. DEVER DE ESPECIFICAÇÃO DOS FACTOS Apelação Nº 538/25.7T8CLD-A.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão:
Ler mais