Prescrição. Citação presumida. Reconhecimento do direito. Abuso do direito

PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO PRESUMIDA. RECONHECIMENTO DO DIREITO. ABUSO DO DIREITO Apelação Nº 5043/25.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO PRESUMIDA. RECONHECIMENTO DO DIREITO. ABUSO DO DIREITO Apelação Nº 5043/25.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
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MULTA. BOA FÉ PROCESSUAL Apelação Nº 2130/24.4T8CLD-A.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CALDAS
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ACIDENTE DE TRABALHO. PARECER DOS PERITOS. APRECIAÇÃO DA PROVA. IPATH Apelação Nº 1935/24.0T8FIG.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 25-09-2026
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INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE. CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A REVISÃO DA INCAPACIDADE. FATOR DE BONIFICAÇÃO 1.5 Apelação Nº
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ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS SOBRE A SEGURANÇA E SAÚDE Apelação Nº 831/19.8T8LMG.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
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TRANSAÇÃO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO Apelação Nº 5037/25.4T8VIS.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 16-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE VISEU DO
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INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE. CÁLCULO DA IPATH. REMIÇÃO Apelação Nº 4049/16.3T8CBR.5.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 16-09-2026 Tribunal:
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DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. NOTA DE CULPA. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 2556/25.6T8CBR.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 16-09-2026
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IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. CONCLUSÕES Apelação Nº 1820/25.9T8CVL.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 16-09-2026 Tribunal:
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PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. PRECLUSÃO Apelação Nº 204/24.0T8LRA-A.C1 Relator:
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