Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. CONTRATO DE TRABALHO. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL Apelação Nº 4835/25.3T8VIS-A.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do
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ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 3478/24.3T8VIS.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
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PRÉMIO POR UTILIZAÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA Apelação Nº 2970/25.7T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
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ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. ATROPELAMENTO Apelação Nº 2401/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
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CONSTITUIÇÃO E JUNTA MÉDICA. NEUROLOGISTA. NEUROCIRURGIÃO Apelação Nº 15/20.2T8CBR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
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PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO Apelação Nº 3031/23.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
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CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ATIVIDADE DE DOCÊNCIA Apelação Nº 2180/25.3T8CTB.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
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ACORDO SOBRE ISENÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. NULIDADE Apelação Nº 1364/24.6T8CLD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO
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CONTRATO DE TRABALHO. SÓCIO GERENTE. MÉTODO INDICIÁRIO Apelação Nº 1314/24.0T8CVL.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
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APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA Apelação Nº 970/25.6T8CLD-A.C1 Relator:
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