Pensão de reforma. Bancário. Contribuições para a segurança social
PENSÃO DE REFORMA. BANCÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº 1053/21.3T8CVL.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal:
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidentes de trabalho sucessivos. Reparação. Pensão anual vitalícia. Remições parcelares de pensões
ACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS. REPARAÇÃO. PENSÃO ANUAL VITALÍCIA. REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES APELAÇÃO Nº 4525/21.6T8CBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do
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ACIDENTE DE TRABALHO. REPARAÇÃO. PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA. ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO APELAÇÃO Nº 7699/16.4T8CBR.12.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acórdão:
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ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO PROVISÓRIA. INCAPACIDADE GRAVE. EXISTÊNCIA DE IPATH APELAÇÃO Nº 1694/20.6T8CBR-E.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acórdão: 24-06-2022
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ACORDO REMUNERATÓRIO. NULIDADE. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 1511/15.9T8CLD.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 24-06-2022 Tribunal: JUÍZO
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TRABALHADOR DESLOCALIZADO NO ESTRANGEIRO. MOTORISTA DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS. ÂMBITO DO TEMPO DE TRABALHO. REGIME DO TRABALHADOR DESTACADO NO ESTRANGEIRO APELAÇÃO
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TACÓGRAFO. EXERCÍCIO EFETIVO DA CONDUÇÃO. FOLHAS DE REGISTO. 28 DIAS ANTERIORES. DEVER DE APRESENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA APELAÇÃO Nº
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