Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada do empregador. Ónus da prova
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 3478/24.3T8VIS.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prémio por utilização de língua estrangeira
PRÉMIO POR UTILIZAÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA Apelação Nº 2970/25.7T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler maisAcidente de trabalho. Descaracterização. Atropelamento
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. ATROPELAMENTO Apelação Nº 2401/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
Ler maisConstituição e junta médica. Neurologista. Neurocirurgião
CONSTITUIÇÃO E JUNTA MÉDICA. NEUROLOGISTA. NEUROCIRURGIÃO Apelação Nº 15/20.2T8CBR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler maisProva por declarações de parte. Acidente de trabalho. Descaracterização
PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO Apelação Nº 3031/23.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
Ler maisContrato de trabalho. Presunção de laboralidade. Atividade de docência
CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ATIVIDADE DE DOCÊNCIA Apelação Nº 2180/25.3T8CTB.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
Ler maisAcordo sobre isenção do horário de trabalho. Nulidade
ACORDO SOBRE ISENÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. NULIDADE Apelação Nº 1364/24.6T8CLD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler maisContrato de trabalho. Sócio gerente. Método indiciário
CONTRATO DE TRABALHO. SÓCIO GERENTE. MÉTODO INDICIÁRIO Apelação Nº 1314/24.0T8CVL.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
Ler maisApoio judiciário. Pagamento faseado da taxa de justiça. Pagamento da totalidade da taxa de justiça devida
APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA Apelação Nº 970/25.6T8CLD-A.C1 Relator:
Ler maisTransmissão de unidade económica
TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA Apelação Nº 530/25.1T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CASTELO
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