Despedimento com justa causa. Recusa de comparência a consulta médica
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. RECUSA DE COMPARÊNCIA A CONSULTA MÉDICA Apelação Nº 136/25.5T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Parceiro de frota. Ilegitimidade passiva
PARCEIRO DE FROTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA Apelação Nº 129/24.0T8CBR.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 16-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
Ler maisContraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
CONTRAORDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. CÚMULO DE COIMAS. TRABALHO SUPLEMENTAR. NECESSIDADES PERMANENTES DA EMPRESA Apelação Nº 4626/25.1T9LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
Ler maisDespedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
DESPEDIMENTO. JUSTA CAUSA. DEVER DE ASSIDUIDADE Apelação Nº 3859/25.5T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 09-07-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler maisAcidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. NEGLIGÊNCIA DO SINISTRADO. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 3529/23.9T8LRA.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 09-07-2026
Ler maisAcidente de trabalho. Responsabilidade agravada. Prova da culpa. Subsídio por elevada incapacidade permanente
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA. PROVA DA CULPA. SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE Apelação Nº 3270/20.4T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
Ler maisSucessão de convenções. Valores vencidos
SUCESSÃO DE CONVENÇÕES. VALORES VENCIDOS Apelação Nº 992/24.4T8LRA.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 09-07-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
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PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. RELAÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES. ESTAFETA Apelação Nº 149/24.4T8CBR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 09-07-2026 Tribunal:
Ler maisComissões. Crédito vencido em data posterior à cessação do contrato de trabalho. Contrato de agência
COMISSÕES. CRÉDITO VENCIDO EM DATA POSTERIOR À CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE AGÊNCIA Apelação Nº 3894/25.3T8VIS.C1 Relator: PAULA
Ler maisIndícios de laboralidade. Pagamento à hora
INDÍCIOS DE LABORALIDADE. PAGAMENTO À HORA Apelação Nº 1124/25.7T8FIG.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 26-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
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