Direito de Trabalho

ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. CULPA GRAVE APELAÇÃO Nº 2094/18.3T8LRA.C1 Relator: JOAQUIM JOSÉ FELIZARDO PAIVA Data

I.P.A.T.H.. JUNTA MÉDICA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. ESTUDO DO POSTO DE TRABALHO. PARECER TÉCNICO DO I.E.F.P. APELAÇÃO Nº 873/19.3T8CLD.C1 Relator: JORGE

DEVER DE OBEDIÊNCIA. DEVER DE DILIGÊNCIA. ESPÓLIO. ARROLAMENTO. NUMERÁRIO APELAÇÃO Nº 3584/20.3T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acórdão: 15-02-2022

RESOLUÇÃO. JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA. FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA. PRESUNÇÃO INILIDÍVEL.  PRESUNÇÃO ILIDÍVEL APELAÇÃO Nº

CASO JULGADO. ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. EXCESSO DE PRONÚNCIA. PRINCÍPIO DO PEDIDO. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR.

PORTARIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. MINISTRO. ÂMBITO DE APLICAÇÃO. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 323/20.2T8CTB.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do

PRESUNÇÕES JUDICIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO. ÁLCOOL. NEXO DE CAUSALIDADE. PENSÃO AOS ASCENDENTES E OUTROS PARENTES SUCESSÍVEIS. PENSÃO BONIFICADA. ÓNUS DA PROVA. DESPESAS

PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO. INTERRUPÇÃO. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. NOVA AÇÃO. EFEITOS CIVIS DA CITAÇÃO. IMPUTABILIDADE APELAÇÃO Nº 1136/21.0T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data

SANÇÃO DISCIPLINAR. FUNDAMENTAÇÃO. REMISSÃO. DESPEDIMENTO. JUSTA CAUSA. FALTAS INJUSTIFICADAS. IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO. RETRIBUIÇÃO BASE APELAÇÃO Nº 5016/20.8T8CBR.C1 Relator: JOAQUIM JOSÉ

ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE SECUNDÁRIA