Notificações entre mandatários. Procuração conjunta
NOTIFICAÇÕES ENTRE MANDATÁRIOS. PROCURAÇÃO CONJUNTA Apelação Nº 2144/21.6T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO DE PAIVA Data do Acórdão: 17-04-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Remuneração
ACIDENTE DE TRABALHO. REMUNERAÇÃO Apelação Nº 1948/23.0T8CTB.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 17-04-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CASTELO
Ler maisResolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. Indicação sucinta dos factos. Ilicitude da resolução. Ónus da prova. Prestações em falta
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR. INDICAÇÃO SUCINTA DOS FACTOS. ILICITUDE DA RESOLUÇÃO. ÓNUS DA PROVA. PRESTAÇÕES
Ler maisAcidente de trabalho. Culpa agravada do empregador
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA AGRAVADA DO EMPREGADOR Apelação Nº 2758/21.4T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 27-03-2026 Tribunal: JUÍZO DO
Ler maisAcidente de trabalho. Descaracterização. Violação das regras de segurança. Negligência grosseira
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA Apelação Nº 669/22.5T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data
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CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRESUNÇÃO. PLATAFORMA DIGITAL. ESTAFETA Apelação Nº 5247/23.9T8CBR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Ler maisPrincípio do dispositivo. Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Apelação Nº 5234/24.0T8CBR.C1 Relator: FELIZARDO DE PAIVA Data do
Ler maisAcidente de trabalho. Infração das regras de segurança. Descaracterização. Negligência grosseira
ACIDENTE DE TRABALHO. INFRAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA Apelação Nº 3271/24.3T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
Ler maisInstrumentos de regulamentação coletiva. Convenções coletivas de trabalho. Concorrência entre portarias de extensão. Decisões arbitrais. Escolha pelo trabalhador convenção coletiva de trabalho entre a ACAP e o SINDEL. Subsídio de turno. Abono para falhas. Crédito relativo a formação profissional não efetuada
INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. CONCORRÊNCIA ENTRE PORTARIAS DE EXTENSÃO. DECISÕES ARBITRAIS. ESCOLHA PELO TRABALHADOR CONVENÇÃO COLETIVA
Ler maisInstrumentos de regulamentação coletiva negociais e não negociais. Hierarquia. Filiação sindical. Diuturnidades
INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA NEGOCIAIS E NÃO NEGOCIAIS. HIERARQUIA. FILIAÇÃO SINDICAL. DIUTURNIDADES Apelação Nº 748/24.4T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
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