Atividade de segurança privada. Local de trabalho. Rotatividade nos postos de trabalho

ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA. LOCAL DE TRABALHO. ROTATIVIDADE NOS POSTOS DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 4065/25.4T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
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ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA. LOCAL DE TRABALHO. ROTATIVIDADE NOS POSTOS DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 4065/25.4T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
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CADUCIDADE. PENA DE EXPULSÃO. ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR. IMPUGNAÇÃO PARA A COMISSÃO DISCIPLINAR. CADUCIDADE APELAÇÃO
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SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO. REMUNERAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1697/24.1T8CLD.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 27-02-2026 Tribunal: JUÍZO DO
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APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA. CUSTAS DE PARTE APELAÇÃO Nº 1124/20.3T8CVL-B.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão:
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IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. JUNÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DISCIPLINAR. FALTA DE JUNÇÃO DE PARTES DO PROCESSO DISCIPLINAR.
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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. FILIADOS DA CESP. UMP. FNE. CNIS. FEPCES APELAÇÃO Nº 234/25.5T8GRD.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão:
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DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. DEVER DE RESPEITO E DE LEALDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 3549/24.6T8CBR.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data
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IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. DESPEDIMENTO DO TRABALHADOR NO DECURSO DE PROCESSO ESPECIAL TENDENTE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO
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PRINCÍPIO DA NÃO RETROATIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS ACT. IUS VARIANDI. RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL. PROCEDIMENTO CONCURSAL APELAÇÃO Nº 417/23.2T8GRD.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES
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RETRIBUIÇÃO EM SENTIDO ESTRITO. SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO ACRESCIDO. REDUÇÃO UNILATERAL. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 5572/24.1T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO
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