Princípio do inquisitório. Princípio da igualdade das partes. Testamento. Anulação

PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do
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PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do
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VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 489/20.1T8LSA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 25-05-2022
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INJUNÇÃO. DÍVIDAS HOSPITALARES. COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 15167/21.6YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data da Decisão Sumária: 17-05-2022
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DOCUMENTOS PARTICULARES. FORÇA PROBATÓRIA. RECIBO DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 73700/20.YIPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE CUSTAS. DECISÃO FINAL. REMANESCENTE APELAÇÃO Nº 1295/16.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
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INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº 1734/20.9T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
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TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO Nº 1687/216T8SRE.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SOURE
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RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE APELAÇÃO Nº925/20.7T8PBL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
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INDEMNIZAÇÃO A TERCEIROS EM CASO DE MORTE. DESPESAS DE FUNERAL APELAÇÃO Nº 4970/18.4T8VIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão:
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PER. INCUMPRIMENTO. INTERPELAÇÃO ESCRITA APELAÇÃO Nº 88/21.0T8CTB-A.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
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