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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Princípio do inquisitório. Princípio da igualdade das partes. Testamento. Anulação

9 de Junho, 2022 Odete Brito

PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº  4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do

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Direito Civil 

Venda de coisas defeituosas. Garantia de bom funcionamento. Indemnização. Equidade

9 de Junho, 2022 Odete Brito

VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº  489/20.1T8LSA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 25-05-2022

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Processo Civil 

Injunção. Dívidas hospitalares. Complexidade da questão. Pedido subsidiário

9 de Junho, 2022 Odete Brito

INJUNÇÃO. DÍVIDAS HOSPITALARES. COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 15167/21.6YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data da Decisão Sumária: 17-05-2022

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Direito Civil 

Documentos particulares. Força probatória. Recibo de pagamento

9 de Junho, 2022 Odete Brito

DOCUMENTOS PARTICULARES. FORÇA PROBATÓRIA. RECIBO DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº  73700/20.YIPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Processo Civil 

Decisão interlocutória sobre custas. Decisão final. Remanescente

8 de Junho, 2022 Odete Brito

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE CUSTAS. DECISÃO FINAL. REMANESCENTE APELAÇÃO Nº  1295/16.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL

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Processo Civil 

Inventário. Avaliação

8 de Junho, 2022 Odete Brito

INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº  1734/20.9T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES

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Processo Civil 

Título executivo. Sentença condenatória

8 de Junho, 2022 Odete Brito

TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO Nº 1687/216T8SRE.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SOURE

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Direito Civil 

Responsabilidade civil. Culpa. Negligência inconsciente

8 de Junho, 2022 Odete Brito

RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE APELAÇÃO Nº925/20.7T8PBL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE

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Direito Civil 

Indemnização a terceiros em caso de morte. Despesas de funeral

8 de Junho, 2022 Odete Brito

INDEMNIZAÇÃO A TERCEIROS EM CASO DE MORTE. DESPESAS DE FUNERAL APELAÇÃO Nº 4970/18.4T8VIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão:

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Direito Civil 

PER. Incumprimento. Interpelação escrita

8 de Junho, 20228 de Junho, 2022 Odete Brito

PER. INCUMPRIMENTO. INTERPELAÇÃO ESCRITA APELAÇÃO Nº 88/21.0T8CTB-A.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO

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