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Author: admin

Processo Civil 

INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL

10 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

      INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL   APELAÇÃO N.º 1715/10.0T2AVR.C1       Relator: FALCÃO DE

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DIREITO DE RETENÇÃO; EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA; BENFEITORIA; LOCATÁRIO

10 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  DIREITO DE RETENÇÃO; EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA; BENFEITORIA; LOCATÁRIO APELAÇÃO N.º 58/07.7TBTND.C1          Relator: TELES PEREIRA  Data do Acórdão: 13-09-2011 Tribunal

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INSOLVÊNCIA; EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE; DESPACHO LIMINAR

10 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  INSOLVÊNCIA; EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE; DESPACHO LIMINAR        APELAÇÃO N.º 579/11.1TBVIS-D.C1      Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal

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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS;SEGURANÇA SOCIAL; PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO; HIPOTECA

10 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA; DIREITO APLICÁVEL

10 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

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Acidente de viação. Auto-estrada. Brisa. Concessionário. Culpa

4 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. BRISA. CONCESSIONÁRIO. CULPA APELAÇÃO Nº 199/08.8TBSRE.C1 Relator: ALBERTO RUÇO  Data do Acordão: 04-10-2011 Tribunal: SOURE  Legislação:

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ABUSO SEXUAL DE MENOR; IMPORTUNAÇÃO

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  ABUSO SEXUAL DE MENOR; IMPORTUNAÇÃO RECURSO CRIMINAL N.º 39/09.0TAFCR.C1         Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso:   TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Penal 

ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA                 RECURSO PENAL N.º 150/10.5GCVIS.C1              Relator:  PAULO GUERRA Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso:  COMARCA

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CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS                 RECURSO PENAL N.º 242/11.3TXCBR -C.C1     Relator:  MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão:  14-09-2011

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NULIDADE PROCESSUAL DOCUMENTO APENAS EXISTENTE EM PROCESSO APENSO

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  NULIDADE PROCESSUAL DOCUMENTO APENAS EXISTENTE EM PROCESSO APENSO                 APELAÇÃO  N.º 14/10.2TBFND-B.C1       Relator:  ARTUR DIAS  Data do Acordão: 

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