INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL

INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO N.º 1715/10.0T2AVR.C1 Relator: FALCÃO DE
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INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO N.º 1715/10.0T2AVR.C1 Relator: FALCÃO DE
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DIREITO DE RETENÇÃO; EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA; BENFEITORIA; LOCATÁRIO APELAÇÃO N.º 58/07.7TBTND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acórdão: 13-09-2011 Tribunal
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INSOLVÊNCIA; EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE; DESPACHO LIMINAR APELAÇÃO N.º 579/11.1TBVIS-D.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS; CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL; PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO; HIPOTECA APELAÇÃO N.º 876/09.6TBCNT-C.C1 Relator:CARLOS QUERIDO Data do
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA; INTERESSE EM AGIR; DIREITO APLICÁVEL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA N.º 15/11.3YRCBR Relator: ANTÓNIO BEÇA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. BRISA. CONCESSIONÁRIO. CULPA APELAÇÃO Nº 199/08.8TBSRE.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 04-10-2011 Tribunal: SOURE Legislação:
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ABUSO SEXUAL DE MENOR; IMPORTUNAÇÃO RECURSO CRIMINAL N.º 39/09.0TAFCR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
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ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO PENAL N.º 150/10.5GCVIS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso: COMARCA
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CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS RECURSO PENAL N.º 242/11.3TXCBR -C.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 14-09-2011
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NULIDADE PROCESSUAL DOCUMENTO APENAS EXISTENTE EM PROCESSO APENSO APELAÇÃO N.º 14/10.2TBFND-B.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão:
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