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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Eventos 

Inauguração da exposição “Igualdade entre a Mulher e o Homem na Família – 40 anos da Revisão do Código Civil de 1977”

13 de Fevereiro, 2018 admin 0 Comments

  A exposição “Igualdade entre a Mulher e o Homem na Família – 40 anos da Revisão do Código Civil

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Notícias 

Protocolo de cooperação entre o DIAP e a CCDRC

13 de Fevereiro, 2018 admin 0 Comments

  O Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra (DIAP), representado pelo seu diretor, Dr. João António Raposo Marques

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Eventos 

Reunião do plenário do Tribunal da Relação de Coimbra

11 de Outubro, 2017 admin 0 Comments

  O plenário do Tribunal da Relação de Coimbra, reuniu dia 11 de Outubro de 2017, pelas 11,45 horas, no

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Notícias 

Curso Breve de Recursos no Tribunal da Relação de Coimbra

26 de Abril, 2017 admin 0 Comments

Curso Breve de Recursos no Tribunal da Relação de Coimbra Realizou-se, no passado dia 18 de Abril de 2017, no

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Discursos 

Discurso do Presidente do STJ na Posse do Novo Presidente da Relação

22 de Fevereiro, 20172 de Setembro, 2020 admin 0 Comments

Discurso do Sr. Presidente do Supremo, Conselheiro António Henriques Gaspar, proferido no ato de posse do Sr. Presidente da Relação

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Discursos 

Discurso de Posse do novo Presidente da Relação Dr. Azevedo Mendes

20 de Fevereiro, 2017 admin 0 Comments

  TOMADA DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE  DA RELAÇÃO DE COIMBRA   No passado dia 16-02-2017 tomou posse o novo

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Jurisprudencia fixada 

JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2016

9 de Dezembro, 2016 admin 0 Comments

Advogado em causa própria Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série I

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Estudos e intervenções 

Resolução extrajudicial ou judicial do contrato de arrendamento. Meio impositivo – Meio optativo – Luísa Maria Pinto Teixeira

21 de Abril, 2015 admin 0 Comments

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. MEIO IMPOSITIVO – MEIO OPTATIVO Trabalho disponibilizado pela autora Luísa Maria Pinto

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24 de Março, 20159 de Dezembro, 2019 admin

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24 de Março, 20159 de Dezembro, 2019 admin 0 Comments

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  • Destaques do Diário da República de 19 de Janeiro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Janeiro de 2026
  • Crimes da competência do Tribunal Colectivo. Acusação deduzida pelo Ministério Público em Tribunal Singular. Invocação expressa da norma. Fundamentação pelo Ministério Público da opção tomada. Controlo processual por parte do juiz da opção do Ministério Público
  • Constituição de arguido. Separação de processos. Cessação da qualidade de arguido. Leitura em audiência das declarações anteriores de arguido. Prova proibida. Alteração substancial de factos. Concurso de crimes

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  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
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