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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil Uncategorized 

Ação executiva. Embargos de executado. Indeferimento liminar. Atos prematuros

6 de Março, 20216 de Março, 2021 Marta Penha

AÇÃO EXECUTIVA. EMBARGOS DE EXECUTADO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ATOS PREMATUROS APELAÇÃO Nº 701/20.7T8SRE.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 10-12-2020 Tribunal:

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Despacho de 15 de Janeiro de 2021 – Atualização nº 7 dos Planos de Contingência – COVID-19

15 de Janeiro, 20214 de Fevereiro, 2021 Marta Penha

Disponibiliza-se o despacho de 15 de janeiro relativo à 7ª atualização dos Planos de Contingência do Tribunal da Relação de

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DESPACHO (ACTUALIZAÇÃO N.º 7 DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA COVID19 – 15 de Janeiro de 2021)

15 de Janeiro, 202115 de Janeiro, 2021 Marta Penha

  TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA ***** GABINETE DO PRESIDENTE     DESPACHO (ACTUALIZAÇÃO N.º 7 DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA

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Plano de Contingência COVID-19 do Tribunal da Relação de Coimbra, suas atualizações e medidas de prevenção COVID 19 do Serviço de Apostilas

14 de Janeiro, 202115 de Janeiro, 2021 Marta Penha

Despacho de 24 de junho de 2020 – Atualização nº 6 dos Planos de Contingência – COVID-19 Disponibiliza-se o despacho

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Iluminações de Natal do Tribunal da Relação de Coimbra

17 de Dezembro, 202017 de Dezembro, 2020 Marta Penha

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16 de Dezembro, 202015 de Janeiro, 2021 Marta Penha

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Publicações mensais Uncategorized 

Acórdãos publicados em novembro de 2020

3 de Dezembro, 20203 de Dezembro, 2020 Marta Penha

Nº Área  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acórdão 1 p 240/19.9T8LRA-A.C1 5ª Dr. Alberto Mira 16-10-2020 2 p 404/18.2TXCBR-B.C1

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Fotografias do lançamento da obra “Tribunal de contos”

2 de Dezembro, 2020 Marta Penha

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Lançamento da obra “Tribunal de contos” – VÍDEOS

2 de Dezembro, 20202 de Dezembro, 2020 Marta Penha

Lançamento da obra “Tribunal de contos” 27 de novembro Salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra   ABERTURA Luís

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Destaques do Diário da República de dezembro de 2020

2 de Dezembro, 20204 de Dezembro, 2020 Marta Penha

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  DEZEMBRO 2020 ver II série         DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE DEZEMBRO 

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  • Contrato de arrendamento rural. Caducidade. Morte do senhorio. Venda do prédio a terceiro. Herança. Cabeça de casal. Contrato de arrendamento rural celebrado pelo cabeça de casal da herança. Caducidade do contrato
  • Renúncia ao mandato. Efeitos. Prazo de 20 dias. Constitucionalidade da norma
  • Liberalidades inoficiosas. Redução. Prazo de caducidade. Processo de inventário. Erro na forma de processo
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