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Author: admin

Processo Civil 

TÍTULO EXECUTIVO

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  TÍTULO EXECUTIVO                 APELAÇÃO  N.º 189/10.0TBMGR-A.C1   Relator:  ARTUR DIAS Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal Recurso:  TRIBUNAL JUDICIAL DE MARINHA

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CRÉDITO AO CONSUMO JUROS CONTRATADOS

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  CRÉDITO AO CONSUMO   JUROS CONTRATADOS   Apelação N.º 213526/10.6YIPRT.C1             Relator: ARTUR DIAS          Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal Recurso: 

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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA INDEMNIZAÇÃO

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; INDEMNIZAÇÃO DANOS DIRECTOS OU MEDIATOS; DEPRECIAÇÃO AMBIENTAL APELAÇÃO Nº 182/04.2TBALD.C2            Relator:  ISAÍAS PÁDUA Data

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Direito Civil 

CAMINHO PÚBLICO . REQUISITOS NECESSÁRIOS

2 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

  CAMINHO PÚBLICO . REQUISITOS NECESSÁRIOS  APELAÇÃO  Nº 125/08.4TBFCR.C1           Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão:  13-09-2011 Tribunal Recurso:   TRIBUNAL

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Direito Penal 

Substituição da multa por trabalho

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO RECURSO CRIMINAL Nº 2621/08.4PTAVR-A.C1 2621/08.4PTAVR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Falsificação de documento. Burla. Concurso

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. BURLA. CONCURSO RECURSO PENAL Nº 2510/09.5TACBR.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –

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Direito Penal 

Atenuação especial da pena

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 318/10.4JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA

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Direito Penal 

Substituição da multa por trabalho

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO   RECURSO CRIMINAL Nº 168/09.0GTAVR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Direito Penal 

Crime de falsidade de testemunho

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 157/10.2TAMMV.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE MONTEMOR-O-VELHO 

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Direito Penal 

Abuso de confiança fiscal. Condição de punibilidade. Notificação para pagamento

28 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. CONDIÇÃO DE PUNIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 123/09.0IDSTR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do

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