Competência territorial. Tribunal da relação de coimbra

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 73/10.8GBOVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 73/10.8GBOVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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ARMA PROIBIDA. DETENÇÃO. UTILIZAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 293/10.5 JALRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: 2º
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ADMINISTRAÇÃO BENS PRÓPRIOS. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. DOAÇÃO DEPOIS DO CASAMENTO. CRIME DE FURTO. TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA RECURSO CRIMINAL
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PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 292/09.0TAAVR-A.C2 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão:
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CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS RECURSO CRIMINAL Nº 286/10.2GCTND.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 12-10-2011
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AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 527/09.9JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTIGOS 26º E 27º
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CONTRATO PROMESSA. DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA. FORÇA PROBATÓRIA PLENA APELAÇÃO Nº 471/08.7TBCTB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: CASTELO
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INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 424262/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.467, 474,
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INSOLVÊNCIA. AUDIÊNCIA. ADIAMENTO APELAÇÃO Nº 1882/11.6TJCBR-B.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.9, 17, 35 CIRE, 155 Nº5
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DIREITO DE PREFERÊNCIA; PRÉDIO CONFINANTE SERVIDÃO APELAÇÃO N.º 60/07.3TBPNC.C1 Relator:FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:13-09-2011
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