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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Penal 

Competência territorial. Tribunal da relação de coimbra

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 73/10.8GBOVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Direito Penal 

Arma proibida. Detenção. Utilização. Homicídio qualificado

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ARMA PROIBIDA. DETENÇÃO. UTILIZAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 293/10.5 JALRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: 2º

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Processo Penal 

Administração bens próprios. Comunhão de adquiridos. Doação depois do casamento. Crime de furto. Titular do direito de queixa

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

ADMINISTRAÇÃO BENS PRÓPRIOS. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. DOAÇÃO DEPOIS DO CASAMENTO. CRIME DE FURTO. TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA RECURSO CRIMINAL

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Direito Penal 

Prestação de trabalho a favor da comunidade. Substituição da multa

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA MULTA  RECURSO CRIMINAL Nº 292/09.0TAAVR-A.C2 Relator: JORGE DIAS  Data do Acordão:

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Direito Penal 

Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Elementos constitutivos

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS   RECURSO CRIMINAL Nº 286/10.2GCTND.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 12-10-2011

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Direito Penal 

Autoria. Cumplicidade

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

AUTORIA. CUMPLICIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 527/09.9JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO  Legislação: ARTIGOS 26º E 27º

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Direito Civil 

Contrato promessa. Declaração confessória. Força probatória plena

11 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO PROMESSA. DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA. FORÇA PROBATÓRIA PLENA APELAÇÃO Nº 471/08.7TBCTB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: CASTELO

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Processo Civil 

Injunção. Oposição. Taxa de justiça

11 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 424262/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.467, 474,

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Processo Civil 

Insolvência. Audiência. Adiamento

11 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. AUDIÊNCIA. ADIAMENTO  APELAÇÃO Nº 1882/11.6TJCBR-B.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.9, 17, 35 CIRE, 155 Nº5

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Direito Civil 

DIREITO DE PREFERÊNCIA; PRÉDIO CONFINANTE SERVIDÃO

10 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

      DIREITO DE PREFERÊNCIA; PRÉDIO CONFINANTE SERVIDÃO   APELAÇÃO N.º 60/07.3TBPNC.C1           Relator:FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:13-09-2011

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