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Author: admin

Direito Civil 

Insolvência. Qualificação da insolvência. Insolvência culposa

18 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. INSOLVÊNCIA CULPOSA   APELAÇÃO Nº 549/10.7TBPBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: POMBAL  Legislação: ARTS.185,

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Direito Civil 

Insolvência. Pessoas colectivas. Embargos

18 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PESSOAS COLECTIVAS. EMBARGOS APELAÇÃO Nº 4261/10.9TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.3, 20, 28,

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Direito Civil 

Insolvência. Plano de insolvência. Locação financeira

18 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 2873/10.0TBLRA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: LEIRIA  Legislação: ARTS.102,

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Direito Civil 

Insolvência. Plano de insolvência. Locação financeira

18 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 2873/10.0TBLRA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: LEIRIA  Legislação: ARTS.102,

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Direito Civil 

Investigação de paternidade. Recusa a exame. Ónus da prova. Caducidade. Constitucionalidade. Retroactividade da lei

18 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA A EXAME. ÓNUS DA PROVA. CADUCIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. RETROACTIVIDADE DA LEI APELAÇÃO Nº 194/08.7TBAGN.C1 Relator: CARLOS MARINHO 

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Direito Civil 

Contrato promessa. Tradição. Insolvência. Recurso. Ónus especificação

18 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO PROMESSA. TRADIÇÃO. INSOLVÊNCIA. RECURSO. ÓNUS ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 259/09.8TBNLS-E.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO  Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: NELAS

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Processo Penal 

Lei tutelar educativa. Impugnação da decisão sobre matéria de facto. Depoimento indirecto

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

LEI TUTELAR EDUCATIVA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO   RECURSO CRIMINAL Nº 243/10.9T3ETR.C1  Relator: PAULO GUERRA Data

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Processo Penal 

Pedido cível. Taxa de justiça

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA  RECURSO CRIMINAL Nº 410/11.8TBGRD-A.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA

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Processo Penal 

Gravação de prova deficiente

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DE PROVA DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 518/09.0GAMLD.C1  Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA  Legislação:

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Direito Penal 

Suspensão da execução da pena. Deveres

12 de Outubro, 2011 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. DEVERES RECURSO CRIMINAL Nº 488/07.9GCACB.C1  Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DE

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