Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Processo Penal 

Escuta telefónica. Provas

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

ESCUTA TELEFÓNICA. PROVAS   RECURSO CRIMINAL Nº 1109/09.0JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 3.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Direito Penal 

Pena de prisão. Desconto. Liquidação

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

PENA DE PRISÃO. DESCONTO. LIQUIDAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 653/07.9GBAND-B.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA –

Ler mais
Direito Penal 

Pena de multa. Execução. Interrupção da prescrição

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

PENA DE MULTA. EXECUÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 21/06.0GAMLD-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO

Ler mais
Processo Penal 

Sentença. Dever de fundamentação. Nulidade. Penas de substituição

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

SENTENÇA. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 6/09.4PEFIG.C1 Relator: LUÍS RAMOS  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Insuficiência do inquérito. Nulidade. Escutas telefónicas. Valoração

21 de Março, 2012 admin 0 Comments

INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO. NULIDADE. ESCUTAS TELEFÓNICAS. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 72/07.7JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Franquia. Resolução. Indemnização

19 de Março, 2012 admin 0 Comments

FRANQUIA. RESOLUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3863/07.5TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: VISEU 4º J C  Legislação: AL.A)

Ler mais
Direito Civil 

Expropriação. Solo apto para construção. Indemnização. Peritagem

19 de Março, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PERITAGEM APELAÇÃO Nº 550/09.3TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: VISEU 2º

Ler mais
Processo Civil 

Despacho saneador. Princípio do contraditório. Princípio da adequação formal

19 de Março, 2012 admin 0 Comments

DESPACHO SANEADOR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL APELAÇÃO Nº 125/10.4TBFVN.C1 Relator: CARLOS MARINHO  Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Acção de preferência. Causa de pedir. Alteração. Ampliação do pedido. Nulidade processual. Recurso

19 de Março, 2012 admin 0 Comments

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. CAUSA DE PEDIR. ALTERAÇÃO. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO   APELAÇÃO Nº 1032/09.9TBVNO-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data

Ler mais
Direito Civil 

Propriedade horizontal. Parte comum. Presunção. Ilisão

19 de Março, 2012 admin 0 Comments

PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTE COMUM. PRESUNÇÃO. ILISÃO   APELAÇÃO Nº 540/08.3TBNZR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-02-2012 Tribunal: NAZARÉ  Legislação: ARTS.1418º

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 05 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT