Ameaça qualificada. Crime público

AMEAÇA QUALIFICADA. CRIME PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 550/09.3GCAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: 2º JUÍZO – COMARCA
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AMEAÇA QUALIFICADA. CRIME PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 550/09.3GCAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: 2º JUÍZO – COMARCA
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INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO DE ABERTURA. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 8/07.5GBLRA-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:
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CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 583/09.0T2OBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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DEBATE INSTRUTÓRIO. DILIGÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 3457/02.1TDLSB.C2 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME ESPECIAL. FORMA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 473/07.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 02-03-2011
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EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONVENÇÃO. EXEQUENTE. ADMISSIBILIDADE AGRAVO Nº 2346/04.0TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA –
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EMPREITADA. DETERMINAÇÃO DO PREÇO. IVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 127/06.5TBMDA.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:
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PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRINCÍPIO DA ADESÃO. PROCESSO-CRIME APELAÇÃO Nº 1279/08.5TBCBR-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação:
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LETRA DE CÂMBIO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1749/07.2TBAVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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BASE INSTRUTÓRIA. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 1101/08.2TBGRD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: GUARDA 1º J
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