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Author: admin

Direito Penal 

Ameaça qualificada. Crime público

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

AMEAÇA QUALIFICADA. CRIME PÚBLICO   RECURSO CRIMINAL Nº 550/09.3GCAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: 2º JUÍZO – COMARCA

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Instrução. Requerimento de abertura. Suspensão provisória do processo

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO DE ABERTURA. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO  RECURSO CRIMINAL Nº 8/07.5GBLRA-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:

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Contra-ordenação. Decisão. Fundamentação

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 583/09.0T2OBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Debate instrutório. Diligências de instrução. Recurso

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

DEBATE INSTRUTÓRIO. DILIGÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. RECURSO  RECURSO CRIMINAL Nº 3457/02.1TDLSB.C2 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Contrato de trabalho a termo. Universidade católica portuguesa. Regime especial. Forma. Caducidade

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME ESPECIAL. FORMA. CADUCIDADE  APELAÇÃO Nº 473/07.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES  Data do Acordão: 02-03-2011

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Embargos de terceiro. Reconvenção. Exequente. Admissibilidade

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONVENÇÃO. EXEQUENTE. ADMISSIBILIDADE  AGRAVO Nº 2346/04.0TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES  Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA –

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Direito Civil 

Empreitada. Determinação do preço. Iva. Ónus da prova

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

EMPREITADA. DETERMINAÇÃO DO PREÇO. IVA. ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 127/06.5TBMDA.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Prescrição. Responsabilidade civil. Princípio da adesão. Processo-crime

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRINCÍPIO DA ADESÃO. PROCESSO-CRIME APELAÇÃO Nº 1279/08.5TBCBR-B.C1  Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA  Legislação:

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Processo Civil 

Letra de câmbio. Prescrição. Título executivo

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

LETRA DE CÂMBIO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO  APELAÇÃO Nº 1749/07.2TBAVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Direito Civil 

Base instrutória. Registo predial. Presunção

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

BASE INSTRUTÓRIA. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO   APELAÇÃO Nº 1101/08.2TBGRD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: GUARDA 1º J

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