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Author: admin

Processo Civil 

Competência material. Tribunal administrativo. Relação jurídica administrativa

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA   APELAÇÃO Nº 281/09.4TBMLD-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MEALHADA  Legislação:

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Direito Civil 

Empreitada. Defeitos. Direitos do dono da obra

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS DO DONO DA OBRA   APELAÇÃO Nº 6753/05.2TBLRA.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: LEIRIA –

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Processo Civil 

Nulidade de sentença. Execução. Suspensão da instância. Acção declarativa

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO DECLARATIVA AGRAVO Nº 538-E/1999.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Insolvência. Administrador da insolvência. Relação de créditos. Assembleia de credores

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RELAÇÃO DE CRÉDITOS. ASSEMBLEIA DE CREDORES APELAÇÃO Nº 1359/09.0TBTMR.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 15-03-2011

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Processo Civil 

Execução. Venda executiva. Notificação. Executado. Nulidade. Arguição

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. NOTIFICAÇÃO. EXECUTADO. NULIDADE. ARGUIÇÃO  AGRAVO Nº 3113/03.3TBLRA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES  Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: LEIRIA

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Direito Civil 

União de facto. Prestação social. Pressupostos. Acção. Alteração legislativa. Inutilidade superveniente da lide

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. PRESSUPOSTOS. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE  APELAÇÃO Nº 139/09.7TBACN.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA  Data do

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Direito Civil 

Justificação notarial. Licença de utilização. Registo predial

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. REGISTO PREDIAL  APELAÇÃO Nº 300/10.1TBTCS.C1 Relator: PEDRO MARTINS  Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: TRANCOSO Legislação: ARTS.34, 116

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Processo Civil 

Pensão de sobrevivência. União de facto. Aplicação da lei no tempo. Inutilidade superveniente da lide

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE  APELAÇÃO Nº 837/10.2T2AVR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data

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Processo Penal 

Recurso. Motivação. Impugnação da matéria de facto

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO  RECURSO CRIMINAL Nº 579/04.8GAALB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Direito Penal 

Falsificação de documento. Participação do acidente

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PARTICIPAÇÃO DO ACIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 909/09.6TALRA.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: 3º JUÍZO

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