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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Penal 

Legítima defesa

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

LEGÍTIMA DEFESA   RECURSO PENAL Nº 115/09.0GASEI.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE SEIA – 1º JUÍZO

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Processo Penal 

Revista. Furto qualificado

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

REVISTA. FURTO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 3082/09.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – 4º

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Processo Penal 

Fundamento de direito. Falta. Irregularidade. Invalidade

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

FUNDAMENTO DE DIREITO. FALTA. IRREGULARIDADE. INVALIDADE   RECURSO CRIMINAL Nº 83/01.7TAOVR-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: INSTÂNCIA CRIMINAL

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Processo Penal 

Inquérito. Nulidade. Falta. Inquérito

16 de Março, 2011 admin 0 Comments

INQUÉRITO. NULIDADE. FALTA. INQUÉRITO RECURSO PENAL Nº 3664/09.6TACBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: TIC DE COIMBRA  Legislação:

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Processo Civil 

Livrança. Título executivo. Juros

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

LIVRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS AGRAVO Nº 611/09.9T2AGD.C1  Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Direito Civil 

Direito de preferência. Prédio misto. Prevalência. Prédio urbano. Exclusão do direito

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO MISTO. PREVALÊNCIA. PRÉDIO URBANO. EXCLUSÃO DO DIREITO  APELAÇÃO Nº 22/08.3TBFND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:

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Processo Civil 

Título executivo. Cheque. Documento particular

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. DOCUMENTO PARTICULAR  APELAÇÃO Nº 1359/08.7TBMGR-A.C1  Relator: 1359/08.7TBMGR-A.C1 Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE – 1ºJUÍZO  Legislação: ARTºS 458º,

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Direito Civil 

Comodato. Direito de retenção. Indemnização. Enriquecimento sem causa

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

COMODATO. DIREITO DE RETENÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 869/09.3TBCVL.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: COVILHÃ

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Direito Civil 

Propriedade. Muro. Meação. Comunhão forçada

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

PROPRIEDADE. MURO. MEAÇÃO. COMUNHÃO FORÇADA   APELAÇÃO Nº 180/07.1TBTCS.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: TRANCOSO  Legislação: ARTS.1305, 1370

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Direito Civil 

Acidente de viação. Auto-estrada. Responsabilidade extracontratual. Lei interpretativa. Ónus da prova

15 de Março, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. LEI INTERPRETATIVA. ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 77/09.3T2ALB.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal:

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