Recurso. Matéria de facto. Ampliação do âmbito do recurso

RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 381022/09.9YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 02-03-2011
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RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 381022/09.9YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 02-03-2011
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INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO DE BENS. CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 448/10.2TBCBR-F.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 128, 141,
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LOCAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DECLARAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 357/09.8TBCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 335/10.4TBPCV.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: PENACOVA Legislação: ARTIGOS 20, N.º 1
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INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 651/10.5TMCBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.101, 105, 288, 1326
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EXPROPRIAÇÃO. EXPROPRIAÇÃO TOTAL. INCIDENTE. MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 19/08.3TBLSA-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: LOUSÃ
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CASO JULGADO. DOMINIALIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. ACÇÃO PENDENTE. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 515/09.5T2AVR.C1
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PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA RECURSO CRIMINAL Nº 2643/08.5PBAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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RECUSA DE JUIZ RECUSA DE JUIZ Nº 14/11.5YRCBR Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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