Fundamento de facto
FUNDAMENTO DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 106/08.8TAIDN.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DE IDANHA-A-NOVA Legislação:
Ler maisAuthor: admin
Caso julgado. Dominialidade. Providência cautelar
CASO JULGADO. DOMINIALIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
Ler maisInsuficiência da matéria de facto provada
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 83/09.8PTCTB.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisDespacho de não pronúncia. Falta de fundamentação
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 258/09.0GAFZZ.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisRevogação da suspensão da pena. Prisão por dias livres
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA. PRISÃO POR DIAS LIVRES RECURSO CRIMINAL Nº 893/07.0PTAVR-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 23-02-2011
Ler maisPrisão preventiva. Recurso ordinário. Prazos
PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO ORDINÁRIO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1499/08.2PBVIS-G.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO CRIMINAL
Ler maisSanção acessória. Omissão na acusação. Nulidade insanável
SANÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO PENAL Nº 199/09.0GBACB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: 3º
Ler maisResponsabilidade extracontratual. Competência material. Tribunal administrativo. Erro judiciário
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. ERRO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 959/10.0TBGRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisGraduação de créditos. Privilégio imobiliário geral. Hipoteca. Custas
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL. HIPOTECA. CUSTAS APELAÇÃO Nº 145/08.9TBFZZ-A.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal:
Ler maisImpugnação de facto. Alteração. Tribunal superior. União de facto. Enriquecimento sem causa
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ALTERAÇÃO. TRIBUNAL SUPERIOR. UNIÃO DE FACTO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 656/05.8TBPCV.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 23-02-2011
Ler mais