Decisão sumária. Inadmissibilidade de recurso

DECISÃO SUMÁRIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO PENAL Nº 95/10.9 PCLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO
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DECISÃO SUMÁRIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO PENAL Nº 95/10.9 PCLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO
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OMISSÃO DE FACTOS. NULIDADE DA SENTENÇA. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO RECURSO PENAL Nº 893/09.6TAMGR.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal:
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PENA DE PRISÃO SUBSTITUÍDA POR MULTA. MULTA NÃO PAGA. CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO RECURSO PENAL Nº 1361/02.2TACBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data
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DEMANDANTE. RECURSO PARTE CIVIL. CASO JULGADO PENAL RECURSO PENAL Nº 737/08.6GAMLD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL
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CORRECÇÃO DE ERROS OU LAPSOS DE ESCRITA RECURSO PENAL Nº 465/10.2PCCBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 1.º
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EXPROPRIAÇÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. INDEMNIZAÇÃO. DECISÃO ARBITRAL. RECURSO APELAÇÃO Nº 423/08.7TBSRE.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: SOURE Legislação:
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INSOLVÊNCIA. APENSAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 85/11.4YRCBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 13-06-2011 Tribunal: COIMBRA – PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS DE TRABALHO. EXTINÇÃO. ASSOCIAÇÃO SINDICAL. ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES APELAÇÃO Nº 1543/10.3TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 460/10.1TBESP.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 07-06-2011 Tribunal:
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. CONCORRÊNCIA DESLEAL APELAÇÃO Nº 3588/10.4TBLRA-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 07-06-2011 Tribunal:
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