ARRENDAMENTO URBANO. RENDA. NÃO PAGAMENTO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. ACTUALIZAÇÃO DE RENDA APELAÇÃO Nº 1806/04.7TBPBL.C1 Relator: MANUEL CAPELO
Ler mais
DIREITO DE REGRESSO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 444/07.7TBFVN.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS Legislação:
Ler mais
EXECUÇÃO. INEPTIDÃO. CONTRATO DE MÚTUO. SEGURO DE VIDA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 5282/09.0T2AGD-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data
Ler mais
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 1495/08.0TBCVL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COVILHÃ – 1º
Ler mais
ACUSAÇÃO. ELEMENTO SUBJECTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 2184/06.5JFLSB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – SERVIÇOS
Ler mais
CARTA ROGATÓRIA. VALOR PROBATÓRIO RECURSO PENAL Nº 2157/04.2PCCBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. DEVER DE INDEMNIZAR. SOLIDARIEDADE RECURSO CRIMINAL Nº 1069/07.2TALRA.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-07-2011
Ler mais
REENVIO DO PROCESSO. IMPEDIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 196/06.8GHCTB.C2 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
Ler mais
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 17/06.1GBTNV.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA
Ler mais
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO RECURSO PENAL Nº 212/10.9TAFND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO
Ler mais