Obrigação. Cumprimento. Ónus da prova. Nulidade de sentença

OBRIGAÇÃO. CUMPRIMENTO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 371793/08.5YIPRT.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: POMBAL
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OBRIGAÇÃO. CUMPRIMENTO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 371793/08.5YIPRT.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: POMBAL
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CRÉDITO AO CONSUMO. UNIÃO DE CONTRATOS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 934/07.1TBFND-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data
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COIMA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 990/10.5T2OBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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FALTA DE COMPARÊNCIA. AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 698/08.1GCVIS-B.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL
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COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECURSO PENAL Nº 362/08.1JAAVR-AT.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA –
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AMEAÇA. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO PENAL Nº 66/11.8GAACB.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTIGOS 153º
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FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO PENAL Nº 1465/08.8TALRA.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL DE
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PERÍCIA EM DOCUMENTO. LETRA. SUBSCRITOR JÁ FALECIDO APELAÇÃO Nº 1624/09.6T2AVR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COMARCA
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ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CASO JULGADO MATERIAL. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO APELAÇÃO Nº 504/10.7TBGRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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DIVÓRCIO. EFEITOS. DATA. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. DÍVIDA DE CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 802/07.7TBMGR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão:
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