Instrução. Alteração substancial de factos

INSTRUÇÃO. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 61/20.6PFCBR.C1 Relator: PEDRO LIMA Data do Acórdão: 19-06-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO DE
Ler mais 
INSTRUÇÃO. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 61/20.6PFCBR.C1 Relator: PEDRO LIMA Data do Acórdão: 19-06-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO DE
Ler mais 
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. FORNECIMENTO DE BENS. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. CONFISSÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1665/20.2T8VIS-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão:
Ler mais 
PRAZO DE PRESCRIÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM. RECONHECIMENTO DO DIREITO. DANO CONTINUADO APELAÇÃO Nº 524/23.1T8FIG.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão:
Ler mais 
PENHORA DE DIFERENTES IMÓVEIS EM DIFERENTES EXECUÇÕES FISCAIS. PLURALIDADE DE EXECUTADOS. PENHORA DE BENS NUMA ÚNICA EXECUÇÃO COMUM. SUSTAÇÃO DA
Ler mais 
PRESCRIÇÕES JUDICIAIS. DECAIMENTO NO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA OUTRA PARTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS
Ler mais 
CONTRATO PROMESSA. MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO. INEFICÁCIA RELATIVA. ABUSO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 24/23.0T8MGL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 18-06-2024
Ler mais 
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. MEDIDA DA INIBIÇÃO APELAÇÃO Nº 3793/20.5T8LRA-B.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acórdão: 18-06-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
TESTAMENTO. EXIGÊNCIAS DE FORMA. CAPACIDADE DO TESTADOR. DOENÇA. ÓNUS DA PROVA. INVALIDADE APELAÇÃO Nº 1601/22.1T8CVL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data
Ler mais 
TÍTULO EXECUTIVO. ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. SANÇÃO PECUNIÁRIA. LEI INTERPRETATIVA. APLICAÇÃO RETROATIVA APELAÇÃO Nº 1253/22.9T8CVL-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data
Ler mais 
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. FASES DO PROCESSO. ANTERIOR RECUSA DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. NOVO PEDIDO DE EXONERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. EXCEÇÃO
Ler mais