Localização celular. Reconstituição de factos

LOCALIZAÇÃO CELULAR. RECONSTITUIÇÃO DE FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 66/13.3GAPCV.C1 Relator: MARIA JOSÉ MATOS Data do Acórdão: 19-06-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO
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LOCALIZAÇÃO CELULAR. RECONSTITUIÇÃO DE FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 66/13.3GAPCV.C1 Relator: MARIA JOSÉ MATOS Data do Acórdão: 19-06-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO
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REGISTO CRIMINAL. VALIDADE. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. REENVIO PARCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 79/22.4GTVIS.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data
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OMISSÃO DE AUXÍLIO. LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE. ACIDENTE DE VIAÇÃO. CRIAÇÃO DO PERIGO RECURSO CRIMINAL Nº 193/19.3GDLRA.C1 Relator: HELENA LAMAS Data
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JOVEM. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 141/23.6PFCBR.C1 Relator: FÁTIMA SANCHES Data do Acórdão: 19-06-2024 Tribunal:
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PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 124/21.0GATND.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acórdão: 19-06-2024
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QUEBRA DE MARCOS E SELOS. ERRO NOTÓRIO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. SILÊNCIO DO ARGUIDO. PROVA INDIRETA RECURSO CRIMINAL Nº 2510/22.0T9LRA.C1 Relator:
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ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMÓVEIS RECURSO CRIMINAL Nº 407/23.5GBPBL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO
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LEI DA AMNISTIA. PERDÃO. PENA ÚNICA SUPERIOR A 8 ANOS RECURSO CRIMINAL Nº 1609/22.7T8LRA.C1 Relator: JOÃO ABRUNHOSA Data do Acórdão:
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PERDÃO. CÚMULO JURÍDICO. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 126/12.8GDCNT-A.C1 Relator: JOÃO ABRUNHOSA Data do Acórdão: 19-06-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO
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PLURALIDADE DE CONTRAORDENAÇÕES. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. EXCLUSÃO DA CULPA. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA RECURSO CRIMINAL Nº 61/23.4T8TND.C1 Relator:
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