Mau trato a animais de companhia. Conceito de animal de companhia

MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA; CONCEITO DE ANIMAL DE COMPANHIA APELAÇÃO Nº 38/19.4GANLS.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão:
Ler mais 
MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA; CONCEITO DE ANIMAL DE COMPANHIA APELAÇÃO Nº 38/19.4GANLS.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão:
Ler mais 
APOIO JUDICIÁRIO; NOMEAÇÃO DE PATRONO; COMPROVATIVO DO PEDIDO; INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA A PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 198/21.4GCCTB-A.C1
Ler mais 
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA; PODER VINCULADO APELAÇÃO Nº 201/21.8GACNF-A.C1 Relator: Luís Teixeira Data do Acórdão: 20-4-2022 Tribunal: VISEU (JUÍZO DE
Ler mais 
CUSTAS. ISENÇÃO SUBJECTIVA. ARGUIDO DETIDO SUJEITO A PRISÃO PREVENTIVA OU A CUMPRIMENTO DE PENA DE PRISÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO Nº
Ler mais 
EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO PAULIANA. TERCEIRO ADQUIRENTE APELAÇÃO Nº 7614/05.0TBLA-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 5-4-2022
Ler mais 
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. RESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 4386/18.2T8LRA-G.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES RECONHECIDOS. HOMOLOGAÇÃO. ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 3049/21.6T8CBR-A.C1 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 5-4-2022
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO SUB-ROGAÇÃO LEGAL. FURTO DE VEÍCULO. DEVERES DO DEPOSITÁRIO APELAÇÃO Nº 913/19.6T8LRA.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
Ler mais 
Realiza-se no dia 26 de maio no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça um Colóquio de Processo Penal subordinado
Ler mais 
DECISÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO. INCIDENTE PROCESSUAL. TAXA DE JUSTIÇA. EXTEMPORANEIDADE APELAÇÃO Nº 830/15.9T8ACB-D.C1 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão:
Ler mais