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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Direito Civil 

Acessão da posse. Benfeitorias. Indemnização

13 de Maio, 2022 Odete Brito

ACESSÃO DA POSSE. BENFEITORIAS. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1202/18.9T8CBR Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL

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Processo Civil 

Justo impedimento. Suspensão do inventário

13 de Maio, 2022 Odete Brito

JUSTO IMPEDIMENTO. SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 775/20.0T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Processo Civil 

Penhora de bens comuns em execução movida contra um dos cônjuges. Separação de bens

13 de Maio, 2022 Odete Brito

PENHORA DE BENS COMUNS EM EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 940/19.3T8VIS-B.C1 Relator: FONTE RAMOS

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Direito Civil 

Assunção de dívida. Declaração tácita

13 de Maio, 2022 Odete Brito

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. DECLARAÇÃO TÁCITA. APELAÇÃO Nº 1092/15.3T8LRA.C3 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE

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Processo Civil 

Acção reivindicação. Ineptidão da petição inicial. Cumulação de pedidos

13 de Maio, 2022 Odete Brito

ACÇÃO REIVINDICAÇÃO. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 1375/21.3T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal:

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Direito Civil 

Alienação fiduciária em garantia. Negócios usurários

13 de Maio, 2022 Odete Brito

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. NEGÓCIOS USURÁRIOS APELAÇÃO Nº 747/19.8T8CNT.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL

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Outros 

Competência Internacional dos tribunais portugueses

13 de Maio, 2022 Odete Brito

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES APELAÇÃO Nº 569/21.6T8PBLA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE

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Direito Civil 

Acompanhamento de maiores

13 de Maio, 202213 de Maio, 2022 Odete Brito

ACOMPANHAMENTO DE MAIORES APELAÇÃO Nº 389/20.5T8CDN.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE CONDEIXA-A-NOVA

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Processo Civil 

Decisão relativa à matéria de facto. Caso julgado. Inventário para separação de bens. Comunicabilidade da dívida

13 de Maio, 202213 de Maio, 2022 Odete Brito

DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. CASO JULGADO. INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE BENS. COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA APELAÇÃO Nº 3860/10.3TJCBR-B.C2 Relator:

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Processo Civil 

Oposição à execução. Intervenção de terceiros. Intervenção principal. Intervenção acessória

13 de Maio, 2022 Odete Brito

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 2136/18.2TBACB-D.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 5-4-2022

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