Acessão da posse. Benfeitorias. Indemnização

ACESSÃO DA POSSE. BENFEITORIAS. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1202/18.9T8CBR Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
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ACESSÃO DA POSSE. BENFEITORIAS. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1202/18.9T8CBR Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
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JUSTO IMPEDIMENTO. SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 775/20.0T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
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PENHORA DE BENS COMUNS EM EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 940/19.3T8VIS-B.C1 Relator: FONTE RAMOS
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ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. DECLARAÇÃO TÁCITA. APELAÇÃO Nº 1092/15.3T8LRA.C3 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
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ACÇÃO REIVINDICAÇÃO. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 1375/21.3T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal:
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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. NEGÓCIOS USURÁRIOS APELAÇÃO Nº 747/19.8T8CNT.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES APELAÇÃO Nº 569/21.6T8PBLA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
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ACOMPANHAMENTO DE MAIORES APELAÇÃO Nº 389/20.5T8CDN.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE CONDEIXA-A-NOVA
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DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. CASO JULGADO. INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE BENS. COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA APELAÇÃO Nº 3860/10.3TJCBR-B.C2 Relator:
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 2136/18.2TBACB-D.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 5-4-2022
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