Inexistência de titulo executivo. Convolação. Arguição de nulidades

INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONVOLAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADES APELAÇÃO Nº296/10.0TBPBL-C.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE
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INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONVOLAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADES APELAÇÃO Nº296/10.0TBPBL-C.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE
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ARRENDAMENTO. NULIDADE. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE APELAÇÃO Nº 766/17.9T8ACB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
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PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. INJUNÇÃO APELAÇÃO Nº51580/20.2YPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO
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EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1704/20.7T8VIS-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
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SERVIDÃO DE VISTAS. FRESTA. ABERTURA IRREGULAR APELAÇÃO Nº 89/21.9T8PCV.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA
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EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. MORA DO CREDOR. BOA FÉ APELAÇÃO Nº 214/16.1T8PBL-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 26-4-2022
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES. FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL APELAÇÃO Nº 104/19.6T8SPS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 26-4-2022
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ACÇÃO DE DIVÓRCIO. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 4622/20.5T8VIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E
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SERVIDÃO PREDIAL CONSTITUÍDA POR USUCAPIÃO. EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE AO PRÉDIO DOMINANTE APELAÇÃO Nº 2636/19.7TBLRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
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TRANSACÇÃO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 651/20.7T8LMG-A.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE
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