Prova por Declarações de parte. Princípio da livre apreciação. Corroboração

PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO. CORROBORAÇÃO APELAÇÃO Nº 63725/20.8YIPRT.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acórdão:
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PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO. CORROBORAÇÃO APELAÇÃO Nº 63725/20.8YIPRT.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acórdão:
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO/VIDA JUÍZO DO DOMICÍLIO DO AUTOR/CREDOR APELAÇÃO Nº 5277/20.2T8CBR.C1 Relator: HELENA MELO
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INQUÉRITO JUDICIAL A SOCIEDADE. VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 899/20.4T8GRD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CREDORES. SEGURANÇA SOCIAL. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO APELAÇÃO Nº
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ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO RESOLUTIVA. CADUCIDADE. INÍCIO DE CONTAGEM DO PRAZO. AÇÃO PENAL APELAÇÃO Nº 52/21.0T8IDN.C1 Relator: HELENA MELO Data do
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INCUMPRIMENTO. RECUSA FINAL DE EXONERAÇÃO APELAÇÃO Nº 46/13.9TBCVL.C1 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal:
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MAIORES ACOMPANHADOS. SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. AUDIÇÃO PESSOAL APELAÇÃO Nº 144/21.5T8PMS.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acórdão:
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CASAMENTO. DIVÓRCIO. RUPTURA DO CASAMENTO APELAÇÃO Nº 5805/19.6T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E
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SUSPENSÃO DE ATOS. PROCESSO DE EXECUTIVO. CASA DA MORADA DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 642/20.8T8GRD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão:
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RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SUB-ROGAÇÃO LEGAL. SEGURO DE DANOS APELAÇÃO Nº 2634/16.2T8LRA.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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