Liquidação. Equidade

LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 4046/17.1T8VIS.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE VISEU DO TRIBUNAL
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LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 4046/17.1T8VIS.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE VISEU DO TRIBUNAL
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MASSA INSOLVENTE. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROCESSO DE INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 40/21.6T8TBU.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão:
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PROVA DOCUMENTAL EM PODER DA CONTRAPARTE. ELEMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL. SOLICITAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTOS. ILICITUDE DA RECUSA APELAÇÃO Nº 316/18.0T8FND-A.C1
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SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS. FUNDADO RECEIO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1634/22.8T8VIS.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
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MASSA INSOLVENTE. PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. CONTRA-ALEGAÇÃO DE RECURSO. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS APELAÇÃO Nº 1846/12.2TBFIG-J.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão:
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MASSA FALIDA. DÍVIDA DE IMI. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 2119/03.7TBACB-I.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acórdão: 12-07-2022
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INSOLVÊNCIA. ENCERRAMENTO DO PROCESSO POR INSUFICIÊNCIA DA MASSA. VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE INCIDENTAL APELAÇÃO Nº
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DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. PRAZO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO. APLICAÇÃO ANALÓGICA. CONHECIMENTO DOS FACTOS APELAÇÃO Nº 2999/21.4T8CBR-A.C1 Relator: JOSÉ
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. MORTE DO LESADO. NEXO DE CAUSALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS. QUEBRA NO PROCESSO CAUSAL APELAÇÃO Nº 4571/18.7T8CBR.C1 Relator: JOSÉ
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NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO. JUNÇÃO DE DOCUMENTO COMPROVATIVO. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. INVERSÃO DO ÓNUS PROBATÓRIO APELAÇÃO
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