Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Processo Civil 

Execução. Leilão eletrónico. Propostas de aquisição. Audição dos interessados. Nulidade da venda

7 de Outubro, 2022 Odete Brito

EXECUÇÃO. LEILÃO ELETRÓNICO. PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO. AUDIÇÃO DOS INTERESSADOS. NULIDADE DA VENDA APELAÇÃO Nº   6054/12.0TBLRA-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data

Ler mais
Uncategorized 

Fotos da cerimónia comemorativa da cessação de funções do Emérito Presidente do TRC

3 de Outubro, 20224 de Outubro, 2022 Odete Brito

Ler mais
Em destaque Eventos 

Cerimónia comemorativa da cessação de funções do Emérito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

3 de Outubro, 20224 de Outubro, 2022 Odete Brito

Decorreu no passado dia 28 de setembro a cerimónia comemorativa da cessação de funções do Emérito Presidente do Tribunal da

Ler mais
Eventos 

Congresso Internacional “A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal”

13 de Setembro, 202226 de Setembro, 2022 Odete Brito

No dia 22 e 23 de setembro de 2022 decorrerá na Faculdade de Direito de Coimbra o Congresso Internacional “A

Ler mais
Eventos 

Fotos da tomada de Posse do novos Desembargadores 05-06-2022

5 de Setembro, 20226 de Setembro, 2022 Odete Brito

Ler mais
Em destaque Eventos 

Tomada de Posse dos novos Desembargadores a 05-06-2022

5 de Setembro, 20226 de Setembro, 2022 Odete Brito

Os novos Desembargadores do Tribunal da Relação de Coimbra, Doutor Rui António Correia Moura, Doutora Cristina Maria Teixeira Pego Branco,

Ler mais
Processo Penal 

Alteração não substancial dos factos descritos na acusação. Comunicação. Indicação de meios de prova. Conhecimento de questões suscitadas na resposta do arguido. Adicionamento ou alteração do rol de testemunhas. Nulidade da sentença

2 de Setembro, 20227 de Outubro, 2022 Odete Brito

ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO. COMUNICAÇÃO. INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA. CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA

Ler mais
Direito Penal 

Violência doméstica. Agravação. Facto praticado no domicílio comum ou no domicílio da vítima

2 de Setembro, 20227 de Outubro, 2022 Odete Brito

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AGRAVAÇÃO. FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA Recurso Penal  Nº  386/20.0PBVIS.C1 Relator: MARIA JOSÉ

Ler mais
Processo Penal 

Prazo de acto processual. Patrono. Nomeação. Notificação efectuada por via electrónica. Dilação

2 de Setembro, 20227 de Outubro, 2022 Odete Brito

PRAZO DE ACTO PROCESSUAL. PATRONO. NOMEAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA. DILAÇÃO Recurso Penal Nº  179/21.8GASBG.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

Ler mais
Direito de Trabalho 

Pensão de reforma. Bancário. Contribuições para a segurança social

2 de Setembro, 2022 Odete Brito

PENSÃO DE REFORMA. BANCÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº  1053/21.3T8CVL.C1 Relator:  AZEVEDO MENDES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 28 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 27 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 24 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 23 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 22 de Julho de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT