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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Eventos 

Inteligência Artificial: o desafio e a ameaça

10 de Setembro, 202319 de Junho, 2024 Odete Brito

Realizou-se, no dia 9 de novembro pelas 14h:30 a Conferência Inteligência artificial: o desafio e a ameaça.

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- Notícias Em destaque 

Cerimónia de tomada de posse

5 de Setembro, 2023 Odete Brito

Tomaram posse no dia 4 de setembro os novos Desembargadores do Tribunal da Relação de Coimbra, Doutor João Carlos Abrunhosa

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CIRE 

Aproveitamento de factos instrumentais. Nulidade de deliberações sociais. Envio de convocatória. Ónus da prova. Litigância de má-fé. Conduta extraprocessual

30 de Agosto, 2023 Odete Brito

APROVEITAMENTO DE FACTOS INSTRUMENTAIS. NULIDADE DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. ENVIO DE CONVOCATÓRIA. ÓNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDUTA EXTRAPROCESSUAL APELAÇÃO

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Processo Civil 

Prazo para interposição de recurso. Extensão do prazo. Impugnação com base em prova gravada. Ónus a cargo do impugnante

30 de Agosto, 2023 Odete Brito

PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. EXTENSÃO DO PRAZO. IMPUGNAÇÃO COM BASE EM PROVA GRAVADA. ÓNUS A CARGO DO IMPUGNANTE APELAÇÃO

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CIRE Direito Civil 

Graduação de créditos em insolvência. Créditos dos trabalhadores. Privilégio creditório imobiliário. Contrato de locação financeira. Constituição do privilégio

30 de Agosto, 202330 de Agosto, 2023 Odete Brito

GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA. CRÉDITOS DOS TRABALHADORES. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. CONSTITUIÇÃO DO PRIVILÉGIO APELAÇÃO Nº 

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- Notícias 

Voto de Pesar – Dr. Valdemar Ferreira Berardo de Andrade

24 de Agosto, 202331 de Agosto, 2023 Odete Brito

O Tribunal da Relação de Coimbra dá notícia, com pesar, do falecimento do senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Valdemar Ferreira Berardo

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Direito Penal 

Revogação da suspensão da execução da pena; Incumprimento grosseiro ou reiterado

4 de Agosto, 20234 de Agosto, 2023 Odete Brito

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA; INCUMPRIMENTO GROSSEIRO OU REITERADO RECURSO CRIMINAL Nº 311/18.9GAACB.C1 Relator: JOÃO NOVAIS Data do

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Processo Penal 

Prazo máximo da prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação; extensão dos prazos previstos no art. 215º n.º 5 do CPP; Acréscimo do prazo máximo por efeito de interposição de recurso para o Tribunal Constitucional

4 de Agosto, 2023 Odete Brito

PRAZO MÁXIMO DA PRISÃO PREVENTIVA E OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO; EXTENSÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 215.º N.º 5;

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Processo Penal 

Impugnação da decisão da matéria de facto; Especificação das concretas provas que impõem decisão diversa da recorrida

4 de Agosto, 2023 Odete Brito

IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO; ESPECIFICAÇÃO DAS CONCRETAS PROVAS QUE IMPÕEM DECISÃO DIVERSA DA RECORRIDA RECURSO CRIMINAL Nº 

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Processo Penal 

Pagamento da pena de multa em prestações; Imputabilidade do incumprimento do trabalho comunitário aplicado em substituição de uma pena de multa; Despacho de revogação do trabalho comunitário; Forma de contraditório – Audição prévia ou audição presencial

4 de Agosto, 2023 Odete Brito

PAGAMENTO DA PENA DE MULTA EM PRESTAÇÕES; IMPUTABILIDADE DO INCUMPRIMENTO DO TRABALHO COMUNITÁRIO APLICADO EM SUBSTITUIÇÃO DE UMA PENA DE

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  • Atos de notário. Atos de solicitador. Área territorial. Incompetência
  • Contrato de empreitada. Resolução do contrato. Litigância de má fé. Multa
  • Direito de retenção
  • Ineptidão. Prescrição presuntiva. Interrupção da prescrição
  • Procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento. PERSI. Cliente bancário. Comunicação ao devedor. Ónus da prova

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  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
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