Author: Odete Brito
Voto de Pesar – Escrivão Adjunto José Luís Malva Pratas
O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento de José Luís Malva Pratas, Escrivão
Ler maisPENSAR O DIREITO: II Encontro Laboral
No âmbito da parceria entre o Tribunal da Relação de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Ler maisExecução para Pagamento de Quantia Certa; Cumulação de Execução Fiscal e Comum; Execução Fiscal Anterior; Sustação da Penhora Efectuada na Execução Comum
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA; CUMULAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E COMUM; EXECUÇÃO FISCAL ANTERIOR; SUSTAÇÃO DA PENHORA EFECTUADA NA
Ler maisExcepção Extintiva do Direito Invocado; Ónus de Alegação; Alegações Genéricas e Juízos Valorativos Fiança; Sub-Rogação do Fiador em Caso de Cumprimento da Obrigação
EXCEPÇÃO EXTINTIVA DO DIREITO INVOCADO; ÓNUS DE ALEGAÇÃO; ALEGAÇÕES GENÉRICAS E JUÍZOS VALORATIVOS FIANÇA; SUB-ROGAÇÃO DO FIADOR EM CASO DE
Ler maisContrato de Seguro; Perda Total de Veículo; Fixação da Indemnização; Valor Seguro
CONTRATO DE SEGURO; PERDA TOTAL DE VEÍCULO; FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO; VALOR SEGURO APELAÇÃO Nº 95/22.6T8MMV.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
Ler maisLíngua a Utilizar na Prática de Actos Judiciais; Citação; Citando de Nacionalidade Estrangeira
LÍNGUA A UTILIZAR NA PRÁTICA DE ACTOS JUDICIAIS; CITAÇÃO; CITANDO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA APELAÇÃO Nº 5044/22.9T8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler maisFraccionamento de Terrenos; Requisitos; Divisão Material do Terreno
FRACCIONAMENTO DE TERRENOS; REQUISITOS; DIVISÃO MATERIAL DO TERRENO APELAÇÃO Nº 851/22.5T8CNT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 12-07-2023 Tribunal:
Ler maisCompra e Venda; Coisa Usada; Cumprimento Defeituoso; Vício da Coisa; Desgaste Normal; Prazo de Garantia
COMPRA E VENDA; COISA USADA; CUMPRIMENTO DEFEITUOSO; VÍCIO DA COISA; DESGASTE NORMAL; PRAZO DE GARANTIA APELAÇÃO Nº 409/22.9T8PBL.C1 Relator: MOREIRA
Ler maisInventário Subsequente a Divórcio; Construção de Prédio Urbano em Terreno Doado a um dos Ex-Cônjuges; Titularidade do Proprietário do Terreno; Benfeitoria; Compensação
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO; CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO URBANO EM TERRENO DOADO A UM DOS EX-CÔNJUGES; TITULARIDADE DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO;
Ler mais