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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Notícias 

Voto de Pesar – Escrivão Adjunto José Luís Malva Pratas

28 de Setembro, 20232 de Outubro, 2023 Odete Brito

O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento de José Luís Malva Pratas, Escrivão

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Eventos 

PENSAR O DIREITO: II Encontro Laboral

19 de Setembro, 202320 de Novembro, 2023 Odete Brito

No âmbito da parceria entre o Tribunal da Relação de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

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Direito Civil 

Execução para Pagamento de Quantia Certa; Cumulação de Execução Fiscal e Comum; Execução Fiscal Anterior; Sustação da Penhora Efectuada na Execução Comum

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA; CUMULAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E COMUM; EXECUÇÃO FISCAL ANTERIOR; SUSTAÇÃO DA PENHORA EFECTUADA NA

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Direito Civil 

Excepção Extintiva do Direito Invocado; Ónus de Alegação; Alegações Genéricas e Juízos Valorativos Fiança; Sub-Rogação do Fiador em Caso de Cumprimento da Obrigação

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

EXCEPÇÃO EXTINTIVA DO DIREITO INVOCADO; ÓNUS DE ALEGAÇÃO; ALEGAÇÕES GENÉRICAS E JUÍZOS VALORATIVOS FIANÇA; SUB-ROGAÇÃO DO FIADOR EM CASO DE

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Direito Civil 

Contrato de Seguro; Perda Total de Veículo; Fixação da Indemnização; Valor Seguro

15 de Setembro, 202315 de Setembro, 2023 Odete Brito

CONTRATO DE SEGURO; PERDA TOTAL DE VEÍCULO; FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO; VALOR SEGURO APELAÇÃO Nº  95/22.6T8MMV.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do

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Processo Civil 

Língua a Utilizar na Prática de Actos Judiciais; Citação; Citando de Nacionalidade Estrangeira

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

LÍNGUA A UTILIZAR NA PRÁTICA DE ACTOS JUDICIAIS; CITAÇÃO; CITANDO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA APELAÇÃO Nº  5044/22.9T8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data

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Direito Civil 

Fraccionamento de Terrenos; Requisitos; Divisão Material do Terreno

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

FRACCIONAMENTO DE TERRENOS; REQUISITOS; DIVISÃO MATERIAL DO TERRENO APELAÇÃO Nº  851/22.5T8CNT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 12-07-2023 Tribunal:

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Direito Civil 

Compra e Venda; Coisa Usada; Cumprimento Defeituoso; Vício da Coisa; Desgaste Normal; Prazo de Garantia

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

COMPRA E VENDA; COISA USADA; CUMPRIMENTO DEFEITUOSO; VÍCIO DA COISA; DESGASTE NORMAL; PRAZO DE GARANTIA APELAÇÃO Nº  409/22.9T8PBL.C1 Relator: MOREIRA

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Direito Civil Processo Civil 

Inventário Subsequente a Divórcio; Construção de Prédio Urbano em Terreno Doado a um dos Ex-Cônjuges; Titularidade do Proprietário do Terreno; Benfeitoria; Compensação

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO; CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO URBANO EM TERRENO DOADO A UM DOS EX-CÔNJUGES; TITULARIDADE DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO;

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Direito Civil 

Jurisprudência Uniformizada em Auj; Subscrição de Obrigações Sln; Ónus da Prova

15 de Setembro, 2023 Odete Brito

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM AUJ; SUBSCRIÇÃO DE OBRIGAÇÕES SLN; ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº  3805/21.5T8LRA.C1 Relator: RUI MOURA Data do Acórdão:

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