Voto de Pesar – Escrivão Adjunto José Luís Malva Pratas

O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento de José Luís Malva Pratas, Escrivão
Ler mais 
O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento de José Luís Malva Pratas, Escrivão
Ler mais 
No âmbito da parceria entre o Tribunal da Relação de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Ler mais 
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA; CUMULAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E COMUM; EXECUÇÃO FISCAL ANTERIOR; SUSTAÇÃO DA PENHORA EFECTUADA NA
Ler mais 
EXCEPÇÃO EXTINTIVA DO DIREITO INVOCADO; ÓNUS DE ALEGAÇÃO; ALEGAÇÕES GENÉRICAS E JUÍZOS VALORATIVOS FIANÇA; SUB-ROGAÇÃO DO FIADOR EM CASO DE
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO; PERDA TOTAL DE VEÍCULO; FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO; VALOR SEGURO APELAÇÃO Nº 95/22.6T8MMV.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
Ler mais 
LÍNGUA A UTILIZAR NA PRÁTICA DE ACTOS JUDICIAIS; CITAÇÃO; CITANDO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA APELAÇÃO Nº 5044/22.9T8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler mais 
FRACCIONAMENTO DE TERRENOS; REQUISITOS; DIVISÃO MATERIAL DO TERRENO APELAÇÃO Nº 851/22.5T8CNT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 12-07-2023 Tribunal:
Ler mais 
COMPRA E VENDA; COISA USADA; CUMPRIMENTO DEFEITUOSO; VÍCIO DA COISA; DESGASTE NORMAL; PRAZO DE GARANTIA APELAÇÃO Nº 409/22.9T8PBL.C1 Relator: MOREIRA
Ler mais 
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO; CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO URBANO EM TERRENO DOADO A UM DOS EX-CÔNJUGES; TITULARIDADE DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO;
Ler mais 
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM AUJ; SUBSCRIÇÃO DE OBRIGAÇÕES SLN; ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3805/21.5T8LRA.C1 Relator: RUI MOURA Data do Acórdão:
Ler mais