RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE

RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE. ARGUIÇÃO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL 33/11.1
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE. ARGUIÇÃO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL 33/11.1
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PRESCRIÇÃO DAS PENAS; INTERRUPÇÃO RECURSO CRIMINAL N.º 1462/93.6TBAVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso:
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PROCESSO SUMÁRIO; TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 53/11.6GAMIR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DE
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HOMICÍDIO QUALIFICADO; MOTIVO FÚTIL ; FRIEZA DE ÂNIMO Recurso Criminal 830/09.8PBCTB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 03-08-2011
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NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA SUBJECTIVA DA PRESTAÇÃO Apelação 1480/10.1TJCBR-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-09-2011 Votação:
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ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DESPACHO A DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO Recurso Penal: 413/07.7TACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. RGIT RECURSO CRIMINAL Nº 11767/04.7TDLSB.C2 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 21-09-2011
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CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 4428/10.0T2AGD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO CORPORAL. INDEMNIZAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 794/04.4GBILH.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: COMARCA DO
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