Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Direito Penal 

Contra-ordenação. Decisão condenatória. Fundamentação

21 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 333/09.0TBAGN.C1 Relator: ELISA SALES  Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: COMARCA DE ARGANIL Legislação:

Ler mais
Direito Penal 

Segredo profissional de advogado. Crime continuado. Requisitos

21 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

SEGREDO PROFISSIONAL DE ADVOGADO. CRIME CONTINUADO. REQUISITOS  RECURSO CRIMINAL Nº 968/09.1TACBR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: 4º

Ler mais
Direito Penal 

Abuso de confiança fiscal. Consumação

21 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. CONSUMAÇÃO RECURSO PENAL Nº 142/09.7IDCBR.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO

Ler mais
Direito Penal 

Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena de prisão. Penas de substituição

21 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. PENA DE PRISÃO. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO PENAL Nº 135/11.4GAILH.C1 Relator: ALICE SANTOS

Ler mais
Direito Civil 

Águas subterrâneas. Poço. Usucapião. Indemnização

20 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. POÇO. USUCAPIÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 443/08.1TJCBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: COIMBRA  Legislação: ARTS.498, 566,

Ler mais
Processo Civil 

Arresto. Conversão em penhora. Recusa do registo

20 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ARRESTO. CONVERSÃO EM PENHORA. RECUSA DO REGISTO  APELAÇÃO Nº 260/10.9TBNLS.C1  Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE NELAS 

Ler mais
Direito Civil 

Direito de preferência

20 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA  APELAÇÃO Nº 851/10.8TBGRD.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: GUARDA- 3º JUÍZO Legislação: ARTIGO, 342.º,

Ler mais
Direito Civil 

Direito de preferência

20 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA  APELAÇÃO Nº 851/10.8TBGRD.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: GUARDA- 3º JUÍZO Legislação: ARTIGO, 342.º,

Ler mais
Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Trabalhador independente

15 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR INDEPENDENTE  APELAÇÃO Nº 108/09.7TTGRD.C1 Relator: MANUELA FIALHO  Data do Acordão: 15-09-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Direito de retenção. Excepção peremptória. Condenação quid pro quo. Benfeitoria. Locatário

13 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

DIREITO DE RETENÇÃO. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA. CONDENAÇÃO QUID PRO QUO. BENFEITORIA. LOCATÁRIO APELAÇÃO Nº 458/07.7TBTND.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 12 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 10 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 07 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT