Cessão financeira. Factoring. Livrança. Defesa. Executado

CESSÃO FINANCEIRA. FACTORING. LIVRANÇA. DEFESA. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 2684/09.5YYPRT-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA
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RENÚNCIA AO MANDATO. EMBARGOS. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 749/11.2TJCBR-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COIMBRA 1º
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PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 230/10.7GFPRT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
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DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 51/07.4GBMGL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE MANGUALDE
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ACTOS PROCESSUAIS. CORREIO ELECTRÓNICO (E-MAIL). CRIME DE FRAUDE FISCAL. CONCURSO REAL. CRIME CONTINUADO RECURSO CRIMINAL Nº 135/03.8IDAVR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO
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NATUREZA DA INFRACÇÃO. PERMANENTE. INSTANTÂNEA. PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 266/10.8TBTCS.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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MEIOS DE PROVA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. PROVA TESTEMUNHAL RECURSO CRIMINAL Nº 94/08.0GCLSA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal:
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CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 15/09.3TASBG.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SABUGAL Legislação: ART.º
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INSOLVÊNCIA. LEI GERAL DO ORÇAMENTO. CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. REFORMA DO ACÓRDÃO APELAÇÃO Nº 588/08.8TBFND-D.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do
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SEGURO AUTOMÓVEL. DANO. VEÍCULO SEGURADO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL RECEPTÍCIA. EFICÁCIA APELAÇÃO Nº 32/10.0T2AVR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:
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