Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Direito Civil 

Cessão financeira. Factoring. Livrança. Defesa. Executado

6 de Dezembro, 2011 admin 0 Comments

CESSÃO FINANCEIRA. FACTORING. LIVRANÇA. DEFESA. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 2684/09.5YYPRT-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA

Ler mais
Processo Civil 

Renúncia ao mandato. Embargos. Sentença. Insolvência

6 de Dezembro, 2011 admin 0 Comments

RENÚNCIA AO MANDATO. EMBARGOS. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 749/11.2TJCBR-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COIMBRA 1º

Ler mais
Processo Penal 

Processo sumário. Suspensão provisória do processo

30 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO  RECURSO CRIMINAL Nº 230/10.7GFPRT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –

Ler mais
Processo Penal 

Declarações de co-arguido. Valoração

30 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 51/07.4GBMGL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE MANGUALDE

Ler mais
Direito Penal 

Actos processuais. Correio electrónico (e-mail). Crime de fraude fiscal. Concurso real. Crime continuado

30 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

ACTOS PROCESSUAIS. CORREIO ELECTRÓNICO (E-MAIL). CRIME DE FRAUDE FISCAL. CONCURSO REAL. CRIME CONTINUADO RECURSO CRIMINAL Nº 135/03.8IDAVR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO

Ler mais
Direito Penal 

Natureza da infracção. Permanente. Instantânea. Prescrição

30 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

NATUREZA DA INFRACÇÃO. PERMANENTE. INSTANTÂNEA. PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 266/10.8TBTCS.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Processo Penal 

Meios de prova. Reconhecimento de pessoas. Prova testemunhal

30 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

MEIOS DE PROVA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. PROVA TESTEMUNHAL RECURSO CRIMINAL Nº 94/08.0GCLSA.C1  Relator: VASQUES OSÓRIO  Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Constituição de assistente

30 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 15/09.3TASBG.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SABUGAL Legislação: ART.º

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Lei geral do orçamento. Crédito da segurança social. Reforma do acórdão

29 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. LEI GERAL DO ORÇAMENTO. CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. REFORMA DO ACÓRDÃO  APELAÇÃO Nº 588/08.8TBFND-D.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data do

Ler mais
Direito Civil 

Seguro automóvel. Dano. Veículo segurado. Declaração negocial receptícia. Eficácia

29 de Novembro, 2011 admin 0 Comments

SEGURO AUTOMÓVEL. DANO. VEÍCULO SEGURADO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL RECEPTÍCIA. EFICÁCIA APELAÇÃO Nº 32/10.0T2AVR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES  Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 05 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT