Acidente de viação. Lesados. Terceiros. Danos indirectos

ACIDENTE DE VIAÇÃO. LESADOS. TERCEIROS. DANOS INDIRECTOS APELAÇÃO Nº 5441/05.4TBLRA.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. LESADOS. TERCEIROS. DANOS INDIRECTOS APELAÇÃO Nº 5441/05.4TBLRA.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
Ler mais 
CONTRATO DE TRANSPORTE. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA. PERDA DAS MERCADORIAS. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 3303/05.4TBVIS.C2 Relator: CARVALHO MARTINS
Ler mais 
CONTRATO-PROMESSA. SINAL. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 321/2002.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. EMPREITADA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE. EMPREITEIRO. DEFEITOS. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 447/09.7TBVIS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
Ler mais 
VIAGEM TURÍSTICA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 895/09.2TBFIG.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA FIGUEIRA
Ler mais 
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REDUÇÃO DO PREÇO. CADUCIDADE DO DIREITO. ÁREAS DO IMÓVEL APELAÇÃO Nº 1691/08.0TBPBL.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do
Ler mais 
DEMOLIÇÃO DE OBRAS RECURSO CRIMINAL Nº 2707/10.5TBVIS.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DE VISEU –
Ler mais 
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 682/11.8GCLRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler mais 
SANÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 160/08.2GCACB.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: 3º
Ler mais 
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SÓCIO GERENTE. GARANTE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 3306/09.0T2OVR-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do
Ler mais