RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. ALCOOLEMIA APELAÇÃO Nº 936/08.0TBAVR.C1 Relator:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CADUCIDADE. EXTINÇÃO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 332/09.2TBTNV-E.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: TORRES NOVAS 2º
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ALIMENTOS. DIVÓRCIO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 4503/08.0TBLRA.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.334, 2003,
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PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 2191/03.0TBACB-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:
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PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 2191/03.0TBACB-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:
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EMPREITADA. DEFEITOS. DANOS COLATERAIS. INDEMNIZAÇÃO. CADUCIDADE. CONCURSO DE RESPONSABILIDADES. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 834/09.0TBTMR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 29-11-2011
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TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL APELAÇÃO Nº 1203/07.2TBTMR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. MANDATO JUDICIAL. REGULARIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1579/10.4TBACB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: ALCOBAÇA 2º J Legislação:
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AVAL. LIVRANÇA. PACTO DE PREENCHIMENTO. FALSIDADE APELAÇÃO Nº 1056/08.3TBGRD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: GUARDA Legislação:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 356/10.7T2AND-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: COMARCA
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