Demarcação. Pressupostos. Ação de reivindicação. Litigância de má fé
DEMARCAÇÃO. PRESSUPOSTOS. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 3170/09.9TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal:
Ler maisAuthor: admin
Empreitada. Defeitos. Facto impeditivo. Ónus da prova
EMPREITADA. DEFEITOS. FACTO IMPEDITIVO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 815/10.1TBCBR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: VARAS MISTAS
Ler maisFraude fiscal qualificada
FRAUDE FISCAL QUALIFICADA RECURSO CRIMINAL Nº 720/08.1TACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
Ler maisConstituição de assistente. Legitimidade. Expropriado
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. LEGITIMIDADE. EXPROPRIADO RECURSO CRIMINAL Nº 533/09.3TAMMV.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisMulta. Não pagamento. Prisão subsidiária
MULTA. NÃO PAGAMENTO. PRISÃO SUBSIDIÁRIA RECURSO CRIMINAL Nº 334/07.3PBFIG.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA
Ler maisExcepcional complexidade
EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 197/11.4JAAVR-A.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisAlcoolímetro. Erro
ALCOOLÍMETRO. ERRO RECURSO CRIMINAL Nº 192/11.3GTCBR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE PENAMACOR Legislação: ART.º 8º, DA
Ler maisProva. Método proibido. Agente provocador
PROVA. MÉTODO PROIBIDO. AGENTE PROVOCADOR RECURSO CRIMINAL Nº 173/11.7GAMMV.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE MONTEMOR-O-VELHO
Ler maisProcesso sumário. Sentença por escrito
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA POR ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 162/11.1PTLRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler maisAmeaça. Coacção
AMEAÇA. COACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 110/09.9TATCS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 07-03-2012 Tribunal: COMARCA DE TRANCOSO Legislação: ART.ºS 153º
Ler mais